02:21 11 Dezembro 2019
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    Presidente interina da Bolívia comparece a cerimônia em La Paz sob forte esquema de segurança, em 18 de novembro de 2019

    10 anos em 7 dias: Bolívia reverte políticas de Morales rapidamente sob Jeanine Áñez

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    A presidente autoproclamada da Bolívia, Jeanine Áñez, completou sete dias de mandato. O governo interino, que alega ter como único objetivo convocar novas eleições, já modificou legislação interna e a política externa do país andino.

    O governo de fato que assumiu o poder na Bolívia após a queda de Evo Morales, no dia 10 de novembro, em somenhttps://br.sputniknews.com/americas/2019111814786877-maduro-diz-que-ordenou-que-diplomatas-venezuelanos-deixassem-a-bolivia/te sete dias adotou medidas que modificam substancialmente o caráter das políticas do Estado boliviano.

    Carta branca para militares e polícia

    Enquanto a comunidade internacional clamava por moderação e pelo fim da repressão contra manifestantes, o governo de fato da Bolívia despachou um decreto autorizando os militares e as forças policiais a reprimirem a população e isentando-os de julgamento posterior.

    "Os membros da Forças Armadas que participem das operações para o reestabelecimento da ordem e estabilidade pública estarão isentos de responsabilidade penal quando, em cumprimento das suas funções constitucionais, atuem em legítima defesa ou estado de necessidade", estabelece o decreto.

    Apoiador do presidente deposto Evo Morales se aproxima das forças policiais durante manifestações em Cochabamba, em 18 de novembro de 2019
    © REUTERS / Marco Bello
    Apoiador do presidente deposto Evo Morales se aproxima das forças policiais durante manifestações em Cochabamba, na Bolívia, em 18 de novembro de 2019

    Ruptura com a Venezuela

    Um dos primeiros pronunciamentos do governo de fato de Jeanine Áñez foi sobre a Venezuela. A mandatária reconheceu o governo de seu colega autoproclamado Juan Guaidó como "presidente encarregado" e, através do Twitter, o convidou a designar um embaixador na Bolívia.

    "Agradeço ao presidente (encarregado) da República da Venezuela, Juan Guaidó, pelo reconhecimento do meu governo. Como presidente constitucional da Bolívia lhe convido a designar um novo embaixador da Venezuela na Bolívia, que será reconhecido imediatamente pelo nosso governo", escreveu Áñez no Tweeter.

    No final de sua primeira semana de governo, Áñez foi mais além e decidiu romper as relações diplomáticas da Bolívia com a Venezuela. A ministra de fato das Relações Exteriores da Bolívia, Karen Longaric, acusou a missão diplomática venezuelana de "intervir nos assuntos internos" de seu país e cogita a expulsão dos diplomatas do país.

    Retira-se da ALBA e UNASUL

    Na sexta-feira, o governo interino decidiu realizar outras mudanças significativas na política externa boliviana. A ministra Longaric anunciou a retirada da Bolívia da Aliança Bolivariana para os povos da nossa América (ALBA) e do Tratado de Comércio do grupo, que inclui Venezuela e Cuba. A ALBA foi criada em 2005 como uma resposta ao projeto norte-americano da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

    Mulheres passam na frente do palácio presidencial da Bolívia, que está sob forte proteção militar e policial, em 19 de novembro de 2019
    © AP Photo / Natacha Pisarenko
    Mulheres passam na frente do palácio presidencial da Bolívia, que está sob forte proteção militar e policial, em 19 de novembro de 2019

    A ministra de fato também retirou o país da UNASUL, organização regional sul-americana criada em 2004, com sede em Quito. A UNASUL foi alvo de polêmica por ter criado um Conselho de Defesa Sul-Americano, com papel decisivo na decisão colombiana de negar aos EUA o direito de construir uma base militar em seu território, em 2009.

    Estado laico?

    Em 2009, a Bolívia realizou uma ampla reforma constitucional, que definiu o Estado como plurinacional e laico. A referência ao catolicismo como religião oficial do Estado foi retirada e a Carta Magna estabeleceu que "o Estado é independente da religião".

    Apoiadores do ex-presidente boliviano Evo Morales tentando entrar na área do Congresso em La Paz, Bolívia
    © AP Photo / Natacha Pisarenko
    Apoiadores do ex-presidente boliviano Evo Morales tentando entrar na área do Congresso em La Paz, Bolívia

    No entanto, a presidente autoproclamada tomou posse com uma Bíblia na mão, afirmando que "Ele [Deus] permitiu que a Bíblia volte a entrar no Palácio" presidencial. A questão é muito relevante para o país, cuja composição étnica, linguística e religiosa é muito heterogênea.

    Prisão aos opositores

    Apesar do objetivo declarado do governo interino ser o de convocar eleições, a presidente interina já declarou que não permitirá que Evo Morales seja candidato no próximo pleito. Não só Evo, que se encontra no exílio, mas outras lideranças de seu partido, o MAS, estão sob risco de serem excluídos do processo eleitoral.

    Polícia lança gás lacrimogêneo em apoiadores de Evo Morales em La Paz, na Bolívia
    © REUTERS / Marco Bello
    Polícia lança gás lacrimogêneo em apoiadores de Evo Morales em La Paz, na Bolívia

    As ameaças vieram principalmente do ministro de fato do governo Arturo Murillo, que em 14 de novembro anunciou o início de uma “caçada” contra o ex-ministro do MAS, Juan Ramón Quintana.

    "Aquele que se rebelar a partir de amanhã, que se cuide", ameaçou Murillo, acrescentando que criaria uma divisão especial na procuradoria para prender dirigentes do MAS que, de acordo com o governo interino, incitam os protestos.

    Paralelamente, a presidente interina notou que a participação do MAS, que detém a maioria em ambas as casas do parlamento boliviano, não está assegurada nas próximas eleições, e que caberia ao Tribunal Supremo Eleitoral decidir "se o MAS volta ou não a participar das eleições".

    A Bolívia entrou em uma série crise política após a oposição não reconhecer os resultados das eleições presidenciais de outubro, publicados pelo Tribunal Supremo Eleitoral, o mesmo órgão a quem Áñez confiará agora a decisão sobre o partido do presidente Evo Morales.

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    Tags:
    ruptura da ordem constitucional, golpe de Estado, presidente interino, governo interino, Evo Morales, Tribunal Superior Eleitoral da Bolívia, Bolívia
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