De militar rebelde a presidente conservador, Jair Bolsonaro busca reeleição em 2º turno contra Lula

O presidente Jair Bolsonaro, que governou o país nos últimos quatro anos e conseguiu garantir uma vaga no segundo turno das eleições de 2022, tem uma trajetória política e pessoal muito ligada ao militarismo e pretende seguir no governo para aprofundar a guinada conservadora que conduziu no Brasil no último período.

Jair Messias Bolsonaro nasceu em Glicério (SP), em 21 de março de 1955. Filho de Perci Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi Bolsonaro, o hoje presidente conta que começou a se interessar pelo militarismo aos 15 anos, quando teria fornecido dicas sobre o esconderijo do ex-guerrilheiro Carlos Lamarca.

Um militar rebelde

Em 1973, ingressa efetivamente na carreira militar, na Escola de Cadetes de Campinas (SP). No ano seguinte, consegue aprovação na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e parte para Resende (RJ).

Em 1977, concluiu o curso de formação de oficiais e o curso de paraquedismo militar da instituição. Em 1983, formou-se em educação física na Escola de Educação Física do Exército e tornou-se mestre em saltos pela Brigada Paraquedista do Rio de Janeiro.

A partir de 1986, Bolsonaro começa a ganhar espaço nos jornais. O então capitão escreveu um artigo na revista Veja intitulado "O salário está baixo". Essa publicação o levou à prisão. A medida tomada pelo comando gerou revolta nas bases e provocou uma onda de solidariedade de oficiais em favor de Bolsonaro, que ficou 15 dias preso.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia em alusão ao Dia do Exército, com a Imposição da Ordem do Mérito Militar e da Medalha Exército Brasileiro, em Brasília (DF) (foto de arquivo). Foto de arquivo

© Folhapress / Gabriela Biló

O capitão passa a ser a voz de um grupo de inconformados com os baixos salários do Exército e chega a se envolver em um plano para explodir bombas em várias unidades da Vila Militar e da AMAN e em vários quartéis. A operação, que não foi concretizada, tinha como objetivo assustar o então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves.

Em razão das investigações sobre o plano — negado por Bolsonaro —, o Exército decidiu recomendar a expulsão do militar e do capitão Fábio Passos da Silva, outro que estaria envolvido na trama. Após um recurso apresentado pelos envolvidos no Superior Tribunal Militar (STM), alegando vícios no processo, a expulsão foi rejeitada.

Bolsonaro alegou, na época, que os documentos que tratavam sobre o plano não foram escritos por ele. Um laudo da Polícia Federal, no entanto, indicou que foi sim o presidente quem arquitetou os possíveis atentados.

Deputado dos militares

Após a polêmica, o capitão rebelde ganha fama, em um momento em que o Brasil passava pela redemocratização. A figura midiática de um capitão que se dizia defensor dos interesses dos militares acabou tornando-o um dos principais representantes dos fardados no Poder Legislativo.

A carreira parlamentar começa na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, em 1989, quando toma posse pelo Partido Democrata Cristão (PDC). Esse primeiro mandato dura pouco. Bolsonaro logo é alçado para a Câmara dos Deputados e toma posse em Brasília em 1991, após ser eleito pelo mesmo partido.

Em 1993, quando o PDC se funde com o Partido Democrático Social (PDS), torna-se fundador do Partido Progressista Reformador (PPR). Nesse mesmo ano, defende o retorno da ditadura militar e o fechamento temporário do Congresso Nacional. "Em um regime de exceção, o chefe, que não precisa ser um militar, pega uma caneta e risca a lei que está atrapalhando", disse.

Tal declaração levou o corregedor do Congresso Nacional, deputado Vital Rego, a pedir a abertura de uma ação penal contra Bolsonaro. Essa movimentação foi prontamente repudiada pelos círculos militares.

O deputado é reeleito em 1994 com mais do que o dobro dos votos que obteve na eleição anterior, 135 mil. Com a fusão do PPR com o Partido Progressista (PP), Bolsonaro passa a integrar, em 1995, o Partido Progressista Brasileiro (PPB).

Colecionador de polêmicas

Em 1998, ano em que voltaria a ser reeleito, o então deputado teve embates com movimentos sociais após se candidatar à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Diante da confusão, publicou um artigo na imprensa defendendo a pena de morte, a prisão perpétua, o regime de trabalhos forçados para condenados, a redução da maioridade para 16 anos e o controle da natalidade.

No ano seguinte, o então deputado choca ao defender em entrevista à TV Bandeirantes o fechamento do Congresso Nacional, a prática de tortura, uma guerra civil no país com 30 mil mortos e o fuzilamento de políticos, entre eles o então presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Um pedido de cassação do mandato chegou a ser apresentado pelo líder do governo na Câmara, Arthur Virgílio Neto, do PSDB, mas sequer foi votado.

Jair Bolsonaro durante sua live de encerramento da campanha do primeiro turno, em 1º de outubro de 2022 (foto de arquivo). Foto de arquivo

© Foto / Reprodução

Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, período em que passou por PFL, PTB, PP e PSC, se colocou como opositor ferrenho. Nesse período, a trajetória do parlamentar ficou ainda marcada pela oposição à demarcação de terras indígenas, por embates com parlamentares mulheres, pela defesa do armamento e pela oposição aos direitos de pessoas LGBTQIA+.

A multiplicação de polêmicas fez com que o número de votos de Bolsonaro também disparasse. Nas eleições de 2014, conseguiu 464 mil votos, quase quatro vezes mais do que no pleito de 2010.

Na legislatura, Bolsonaro se colocou como favorável ao processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Durante a sessão em que se aprovou a admissibilidade do processo, o deputado fez uma "homenagem" ao falecido coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador durante o regime militar. Ustra teria sido um dos torturadores de Dilma. Relatos apontam que o voto de Bolsonaro, com tal homenagem, foi um dos mais dolorosos para a ex-presidente naquele dia.

Do Congresso à Presidência

Em meio ao aumento vertiginoso de popularidade em um país conflagrado por um controverso processo de impeachment e por uma grave crise econômica, Bolsonaro decide alçar voos mais altos. O então deputado se filia ao PSL — com seus filhos — para concorrer à Presidência da República.

Bolsonaro aparecia como o principal adversário do ex-presidente Lula nas pesquisas. Com a prisão do petista, em processo que seria posteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o então deputado passa a liderar a corrida eleitoral.

No dia 6 de setembro de 2018, Bolsonaro recebe uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o hospital Albert Einstein, em São Paulo. O então candidato receberia alta somente no dia 29 de setembro.

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro recebe a faixa presidencial das mãos do ex-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (foto de arquivo). Foto de arquivo

© Folhapress / Pedro Ladeira

No primeiro turno, realizado em 9 de outubro desse mesmo ano, Bolsonaro consegue 49,28 milhões de votos. No segundo turno, em um embate com o ex-ministro Fernando Haddad (PT), sua votação chega a 57,8 milhões de votos.

Em meio ao cenário de desilusão que tomava o país, o deputado conseguiu se projetar como uma centelha de esperança de mudança de rumos. Com um discurso antiestablishment — mesmo tendo feito carreira no Congresso —, Bolsonaro encarnou um perfil de outsider e conseguiu ser eleito presidente.

O presidente Bolsonaro

Na Presidência, Bolsonaro promoveu uma guinada conservadora no governo brasileiro aliada a uma ortodoxia econômica capitaneada pelo ministro Paulo Guedes. Outra figura que despontou no novo governo foi o ex-juiz Sergio Moro, responsável pelos processos que condenaram Lula na Operação Lava Jato.

Conservador nos costumes e neoliberal na economia, o mandatário logo se aproximou de Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos, para se colocar como um dos representantes da nova direita global que estava se articulando.

O "casamento" com Moro não durou muito. Em 2020, o ex-juiz decidiu renunciar ao cargo acusando Bolsonaro de tentar interferir em investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro que atingiriam os filhos do presidente. Bolsonaro negou a movimentação, apesar de aparecer em vídeo de uma reunião presidencial dizendo que queria "trocar" a "segurança".

Polêmicas internacionais e Amazônia

No primeiro ano de governo, o presidente colecionou polêmicas internacionais. Uma das marcantes foi com relação ao desmatamento na Amazônia.

Os embates com outros países ganharam outra proporção após uma crítica do presidente da França, Emmanuel Macron, em 22 de agosto de 2019. À época, o chefe de Estado francês havia convocado os países do G7 a discutirem as queimadas na Amazônia.

Our house is burning. Literally. The Amazon rain forest - the lungs which produces 20% of our planet’s oxygen - is on fire. It is an international crisis. Members of the G7 Summit, let's discuss this emergency first order in two days! #ActForTheAmazon pic.twitter.com/dogOJj9big

— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) August 22, 2019

Nossa casa está queimando. Literalmente. A Floresta Amazônica — os pulmões que produzem 20% do oxigênio do nosso planeta — está em chamas. É uma crise internacional. Membros da Cúpula do G7, vamos discutir esta primeira ordem de emergência em dois dias! #AtopelaAmazônia

Bolsonaro rebateu a crítica apontando que o presidente francês usava tom sensacionalista e tentava instrumentalizar uma questão interna do Brasil. Além disso, o presidente acusou Macron de usar foto falsa em sua publicação.

Em setembro de 2021, em seu discurso na 76ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia e as reservas indígenas brasileiras. O presidente falou sobre neutralidade climática e afirmou que o "futuro do emprego verde está no Brasil", com "energia renovável, agricultura sustentável e indústria de baixa emissão".

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, discursa durante a 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em 20 de setembro de 2022 (foto de arquivo). Foto de arquivo

© AP Photo / Mary Altaffer

Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectaram a derrubada de 1.197 km² de floresta na Amazônia em abril deste ano, 54% a mais do que o registrado no mesmo mês de 2021.

No ano passado, o Instituto Nacional de Estudos Espaciais (INPE) apontou um aumento significativo do desmatamento no governo Bolsonaro. Segundo o órgão, os alertas de desmatamento registrados pelo sistema de monitoramento Deter na Amazônia, em dezembro de 2020, atingiram 216 km² de floresta, uma área 14% maior do que a verificada no mesmo mês em 2019, ano em que foram registrados os piores índices.

Ao todo, em 2019, foram 9.178 km² de área devastada ao longo dos 12 meses. O balanço de 2020 fechou em 8.426 km², a segunda pior marca anual do sistema Deter, iniciado em 2015.

A criticada gestão da pandemia

Coube também ao governo Bolsonaro lidar com a emergência sanitária provocada pela pandemia de COVID-19. Desde o início, o presidente buscou minimizar os impactos da crise e se posicionou contra o isolamento social, defendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a melhor forma de conter o avanço da doença. Segundo Bolsonaro, o isolamento traria graves efeitos econômicos.

Em Manaus, no estado brasileiro do Amazonas, funcionários de uma funerária caminham no cemitério municipal Nossa Senhora Aparecida, em meio à pandemia da COVID-19, em 15 de abril de 2020 (foto de arquivo). Foto de arquivo

© Folhapress / Edmar Barros

O resultado da política sanitária implementada por Bolsonaro, que trocou de ministro da Saúde quatro vezes durante o período, foi, segundo especialistas, o agravamento da pandemia no Brasil. O país, que historicamente era referência em questão sanitária, se tornou o segundo do mundo em mortes por COVID-19, com mais de 680 mil vidas perdidas.

Protestos contra o presidente passaram a eclodir no país, mesmo sob um cenário de distanciamento social, e pedidos de impeachment se multiplicaram no Congresso Nacional.

Apesar de gritos de "genocida" ecoarem nas ruas, Bolsonaro conseguiu conter as investidas com uma negociação com os partidos do chamado "centrão", alguns dos quais ele chegou a integrar. Com a Câmara dos Deputados sob o comando do deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente, os pedidos de impeachment ficaram na gaveta.

A blindagem na Câmara não impediu que o Senado Federal abrisse uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para avaliar a gestão do presidente na saúde. O relatório final da comissão pediu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes, incluindo contra a humanidade.

Trocas em ministérios

O governo promoveu muitas mudanças ministeriais. Foram 33 trocas desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, em 1º de janeiro de 2019. Em seu mandato, chamou mais atenção a falta de regularidade no Ministério da Educação (MEC), que acumula cinco alterações.

Mesmo sem tanto destaque, a Secretaria-Geral da Presidência não ficou para trás. A pasta também teve cinco alterações no seu quadro. Ainda faltando três meses para completar os quatro anos, o governo é o segundo que mais trocou ministros desde a redemocratização. Bolsonaro só "perde" para Dilma Rousseff. De 2011 a 2016, quando sofreu o impeachment, ela havia trocado ao menos 86 ministros, incluindo aqueles de ministérios extintos.

Algumas mudanças mais recentes ocorreram devido às eleições, já que alguns ministros deixaram seus cargos para concorrer no pleito, como o agora ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes, que tenta se eleger ao Senado por São Paulo, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, que disputa o governo paulista.

Atualmente, apenas três ministros seguem nos cargos desde o início do governo Bolsonaro. São eles: Paulo Guedes, na Economia; Augusto Heleno, no Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Wagner Rosário, na Controladoria-Geral da União (CGU).

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, em 6 de junho de 2022. Foto de arquivo

© Folhapress / Cláudio Reis / Photo Press

Auxílios, combustíveis e orçamento secreto

Não foi prioridade de campanha, nem mesmo durante os primeiros anos do governo. Mas ao longo dos últimos meses o governo criou auxílios para alguns segmentos da sociedade.

Por meio de Medida Provisória (MP), o presidente Bolsonaro liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para ampliar os programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e de aquisição e distribuição de alimentos.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que deu aval ao pagamento de novos benefícios à população autorizou sete medidas, entre elas a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, com incorporação de famílias na lista de espera, a duplicação do Auxílio Gás para cerca de R$ 120 e a criação de um vale de R$ 1 mil para caminhoneiros.

O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, foi instituído pelo governo em 20 de outubro de 2021, substituindo o antigo Bolsa Família, criado durante o governo Lula. Bolsonaro sancionou a lei que criou oficialmente o programa em 29 de dezembro.

Além disso, o texto criou um auxílio para taxistas, repasse de recursos para evitar aumento de preços no transporte público, subsídios para o etanol e reforço de verba no programa de aquisição e doação de alimentos. O custo total da PEC é estimado em R$ 41,25 bilhões.

Paralelamente aos auxílios, surgiu o chamado "orçamento secreto".

Todo ano, o Congresso precisa aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a previsão de gastos do governo federal no ano seguinte. Parte dessas despesas é obrigatória, como o salário dos servidores. Outra parte é discricionária, ou seja, o governo decide em quais programas ou obras vai aplicar os recursos. Além disso, uma parte do orçamento fica com o Congresso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, abre sessão na Casa (foto de arquivo). Foto de arquivo

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Porém, em 2019, durante a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, o Congresso decidiu ampliar em grande volume outro tipo de emenda parlamentar, as chamadas emendas de relator-geral, alocando R$ 30 bilhões no segmento.

Com isso, uma boa fatia do orçamento antes gerida por ministérios passou para as mãos do Parlamento.

Com a possibilidade de o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro, o presidente precisou negociar com os parlamentares, e o acordo final foi a divisão de recursos. Desta forma, em março de 2020, o Congresso manteve o veto de Bolsonaro, e o governo enviou três projetos de lei mantendo cerca de metade dos R$ 30 bilhões sob controle do relator do orçamento.

Depois disso, o montante em emendas do relator não saiu mais do orçamento federal. Em 2022, são R$ 16,5 bilhões. Para 2023, o próprio governo sugere R$ 19,4 bilhões. Este valor está na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano enviada por Bolsonaro ao Congresso em 31 de agosto.