Cortes e problemas de gestão: próximo governo 'assumirá pepino' na Defesa, diz especialista

Apesar do aumento de despesas, o Ministério da Defesa brasileiro tem sofrido bloqueios orçamentários e vive rotina de busca de pedidos complementares para a garantia de custeio. A Sputnik Brasil ouviu especialistas na área militar para discutir e apontar perspectivas para as próximas gestões federais nesse setor.

No início da semana, o Ministério da Defesa pediu à Economia uma complementação de R$ 1,3 bilhão para gastos até dezembro. A pasta tem o quarto maior gasto discricionário do Orçamento, atrás apenas da Educação, Saúde e Economia.

Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, generais do Exército salientam que o governo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), manteve a tendência de governos anteriores de ampliação do orçamento da Defesa. Apesar disso, o atual governo chegou a bloquear até R$ 347,3 milhões de dotações da pasta no terceiro bimestre deste ano, a despeito dos aumentos nas despesas das Forças Armadas.

Ainda segundo a publicação, existe uma avaliação de que o teto de gastos tem influência nesse cenário e que novos bloqueios podem ocorrer. Segundo as forças, há dificuldades financeiras para manter funções básicas.

Visita às instalações do Comando do Exército com o então ministro da Defesa, Walter Braga Netto (de terno cinza), o então Comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira (à direita, hoje na função de Braga Netto), e o presidente Jair Bolsonaro (à esquerda, à frente). Foto de arquivo

© Foto / Marcos Corrêa / Palácio do Planalto / CC BY 2.0

Problemas de gestão?

Essa não é uma situação nova. No ano passado, o então ministro da Defesa, general Walter Braga Netto — atualmente candidato à Vice-Presidência na chapa de Bolsonaro — fez reclamações públicas sobre o orçamento das Forças Armadas. À época, o militar alertou que a situação poderia levar ao sucateamento de equipamentos militares.

Para o jornalista Pedro Paulo Rezende, especialista em questões militares, o maior problema da atual gestão em relação aos investimentos na Defesa seria o foco nos salários, um cenário que privilegia "interesses corporativos" em detrimento dos interesses operacionais.

Na avaliação de Rezende, essa situação intensifica o quadro de sucateamento das Forças Armadas, que teriam poucos recursos para investimentos e pesquisa. Segundo ele, há um quadro difícil para a próxima gestão do Planalto nesse setor: "Quem assumir o Ministério da Defesa vai assumir um pepino", afirma à Sputnik Brasil.

Dois blindados Urutus do Exército chegam a entrada da favela da Grota na rua Joaquim de Queiroz, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2011

© Folhapress / Paula Giolito

Para o especialista, o orçamento da Defesa é "alto" e o que existe é um problema de gestão. Rezende avalia que as forças precisam reduzir seus efetivos para investir em equipamentos. "As forças [ao redor do mundo], hoje em dia, são mais enxutas e mais móveis", aponta.

Para ele, o orçamento da Defesa tem gastos excessivos com salários e pensões ligadas a legislações antigas — um quadro que ainda deve se manter por alguns anos. O especialista lamenta que essa situação impeça investimentos na indústria de Defesa nacional, o que, segundo ele, poderia impulsionar a geração de tecnologia e empregos.

Avanço tecnológico e econômico

Para José Augusto Abreu de Moura, doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e instrutor da Escola de Guerra Naval, os maiores desafios do setor de defesa nas próximas gestões federais estão em "dar continuidade à implementação dos projetos estratégicos das Forças Armadas".

Segundo Moura, a área da defesa no Brasil tem dificuldades políticas para obter os recursos necessários, pois o país está em uma região "pouco militarizada" e distante de regiões de conflitos. Dessa forma, o setor teria menos respaldo na opinião pública para garantir investimentos.

"É muito difícil obter recursos para elevar a estrutura de defesa ao nível compatível com o status geopolítico do Brasil, o que é especialmente preocupante atualmente, quando vivemos uma possível transição hegemônica global, o que aumenta a probabilidade de conflitos interestatais", aponta, em entrevista à Sputnik Brasil.

Militares brasileiros posam na frente do avião KC-390

© Foto / Twitter da Força Aérea Brasileira

Para o especialista, a ampliação do investimento em Defesa traria uma série de benefícios tanto para o setor quanto para a economia. Segundo ele, essa aplicação de recursos no setor permitiria à Defesa alcançar os níveis tecnológicos mais atuais e se manter capaz de atualizar essas bases.

"No que toca à economia, a BID [Base Industrial de Defesa] proporciona e exige mão de obra e empregos de alta qualificação e, em grande parte, ou é dual, ou seja, produz itens de emprego civil e militar, ou proporciona spill-off (adaptações de tecnologias de uso militar para uso civil), contribuindo para a elevação do nível geral da indústria nacional e para a exportação de itens de alto valor agregado", avalia.