05:56 03 Agosto 2021
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    STF confirma decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula. As provas já colhidas serão eliminadas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal.

    Nesta quarta-feira (23), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a quatro, que o ex-juiz, Sergio Moro, foi parcial ao julgar o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no processo do tríplex do Guarujá, em São Paulo, de acordo com o G1.

    Com essa votação, o STF confirmou a decisão tomada em abril pela Segunda Turma, que decretou a suspeição de Moro nesse caso, no qual o ex-presidente foi condenado em julho de 2017.

    Segundo a mídia, com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo plenário, a decisão sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

    Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido após o ministro mais antigo do STF, Marco Aurélio de Mello, ter pedido mais tempo para analisar o caso.

    As provas já colhidas serão eliminadas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado, de acordo com a mídia.

    Ex-presidente Lula empunha bandeira do Brasil durante comício em São Bernardo do Campo, realizado após ele ser libertado da prisão, em 9 de novembro de 2019
    © REUTERS / Amanda Perobelli
    Ex-presidente Lula empunha bandeira do Brasil durante comício em São Bernardo do Campo, realizado após ele ser libertado da prisão, em 9 de novembro de 2019

    Para entender o caso, é preciso recordar que no dia 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente Lula relacionadas à Operação Lava Jato, permitindo que o ex-presidente tivesse seus direitos políticos restituídos e passasse a se tornar elegível novamente, conforme noticiado.

    A decisão de Fachin atingiu outros casos ligados a Lula, pois o ministro também afirmou que estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF, incluindo o habeas corpus que pede a suspeição de Moro.

    Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma do STF, decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou Moro parcial por três votos a dois.

    O resultado gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.

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    Tags:
    Sergio Moro, STF, votação, parcial
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