Ucrânia sanciona companhias aéreas de Moldávia e Portugal por voos a Rússia e Crimeia

O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU, na sigla em ucraniano) decidiu impor sanções contra duas companhias aéreas, registradas na Moldávia e em Portugal, por realizarem voos para Rússia e Crimeia em violação da lei ucraniana.

"Por iniciativa da SBU, foram sancionadas as companhias aéreas JET4U SRL, da Moldávia, e JET4U LDA, de Portugal, devido aos voos para a Federação da Rússia e para áreas provisoriamente ocupadas da Ucrânia realizados em violação da legislação em vigor", diz o comunicado do SBU.

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— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) February 2, 2021

Além disso, o serviço de segurança ucraniano recomendou ao Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia a suspensão dos compromissos financeiros e econômicos no âmbito dos contratos com essas empresas, para cessar completamente o "trânsito de recursos, voos e transporte através do território da Ucrânia" e bloquear os ativos das empresas do país, segundo o texto.

"As sanções permanecerão vigentes até que termine a ocupação da Crimeia, ou até que entre em vigor a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos sobre a demanda formulada pela Ucrânia contra a Rússia por danos e prejuízos relacionados à anexação da península", diz a nota.

Os aviões pertencentes às companhias JET4U SRL e JET4U LDA foram utilizados pelo líder da plataforma de oposição Pela Vida, Viktor Medvedchuk, e pelo deputado do mesmo partido, Taras Kozak, para uma viagem à Rússia, segundo informações do veículo Ukrainska Pravda, que cita uma fonte familiarizada com o assunto.

Na terça-feira (2), o presidente ucraniano Vladimir Zelensky também impôs sanções por um período de cinco anos às emissoras de televisão 112.Ukraina, NewsOne e ZIK, e contra Taras Kozak, que é o proprietário desses três canais.

Sanctions is a difficult decision. #Ukraine strongly supports #FreedomOfSpeech. Not propaganda financed by the aggressor country that undermines Ukraine on its way to #EU & EuroAtlantic integration.Fight for independence is fight in the information war for truth & European values

— Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) February 3, 2021

​A imposição de sanções é uma decisão difícil. A Ucrânia apoia fortemente a liberdade de opinião. Não a propaganda financiada pelo país agressor que prejudica a Ucrânia em seu caminho rumo à União Europeia (UE) e à integração regional. A luta pela independência é a luta pela verdade e pelos valores europeus na guerra da informação.

A Crimeia se separou da Ucrânia e se juntou à Rússia depois de realizar um referendo em março de 2014 no qual a esmagadora maioria dos eleitores - mais de 96% - endossou a opção pela reunificação. As autoridades ucranianas, por sua vez, consideram a Crimeia um território "ocupado provisoriamente".

Moscou afirmou em diversas ocasiões que o povo da Crimeia votou a favor da reunificação com a Rússia de forma democrática e em total conformidade com o direito internacional e com a Carta das Nações Unidas. O presidente russo Vladimir Putin, inclusive, disse que a questão da Crimeia "está definitivamente resolvida".

Contudo, no dia 14 de janeiro, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos admitiu parcialmente a reclamação da Ucrânia contra a Rússia no caso da Crimeia e prometeu realizar um julgamento em uma data posterior para emitir uma decisão.