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    Na Amazônia, os meses de abril e maio trazem com eles um receio que foi reforçado nos últimos anos: é nesta época que o volume de chuvas na Floresta Amazônica começa a baixar, o que facilita os incêndios e as queimadas na região.

    Ananda Santa Rosa, consultora técnica da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), alerta para a possibilidade de um 2021 tão desastroso quanto os últimos anos em relação aos desmatamento do bioma amazônico. Ela chama a atenção para a necessidade de melhora no orçamento – um dos mais baixos dos últimos anos – para a preservação ambiental e para ações de prevenção aos incêndios, que devem começar desde já.

    "Se houver ainda projeção de este ano ser mais seco, podemos ter um ano com tendência desastrosa. […] A gente tem um problema muito grave no Brasil. As brigadas só são contratadas para o período emergencial, de transição da época chuvosa para a seca, e durante a estação seca. […] Não existe uma contratação integral, nem apoio integral para ações preventivas o ano todo", diz Santa Rosa, em entrevista à Sputnik Brasil nesta quarta-feira (14).

    Carlos Durigan, geógrafo e ambientalista da Associação Conservação da Vida Silvestre/WCS Brasil, destaca a desvalorização e o desmonte de importantes estruturas que contribuem para a preservação das florestas. O Ibama e o ICMBio recebem cada vez menos incentivos e investimento do governo federal, e acabaram perdendo autonomia de atuação. Já o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que mostrou sucesso no enfrentamento do desmatamento e queimadas entre 2004 a 2012, acabou perdendo força.

    "O discurso do presidente [Jair Bolsonaro] sempre foi de que as agências de controle e fiscalização eram uma indústria de multas e desqualificou o trabalho feito arduamente por estes órgãos. Ele ainda atacou a agenda socioambiental que há décadas vinha em um processo de fortalecimento com a participação de diversos setores da sociedade nacional. Esta postura fragilizou de forma extrema as políticas públicas socioambientais e deu aval para que ilícitos ambientais florescessem em toda a Amazônia", diz Durigan, em entrevista à Sputnik Brasil nesta quarta-feira (14).
    A presença de mais de mil brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama em campo neste ano contribuiu para grande redução no número de focos de calor na Amazônia legal em 2019; foto de 3 de outubro de 2019
    © Foto / Ibama
    A presença de mais de mil brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama em campo neste ano contribuiu para grande redução no número de focos de calor na Amazônia legal em 2019; foto de 3 de outubro de 2019

    O contexto favorece o aumento do desmatamento, da violência e conflitos sociais, da contaminação de rios e da degradação de nossa qualidade de vida nas comunidades amazônicas. Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que o desmatamento da Amazônia apresentou uma alta de 9,5% no último ano. Segundo o Observatório do Clima, levando-se em conta a média dos dez anos anteriores à posse de Jair Bolsonaro, o desmatamento cresceu 70%

    "Entendo que um programa forte e centralizado que alie ações de prevenção que incluam sensibilização e treinamento de produtores rurais para o uso consciente e planejado do fogo, além de combate a ilícitos como desmatamentos criminosos e ocupação ilegal de terras públicas, já ajudaria muito para evitarmos os cenários caóticos que enfrentamos nos dois últimos anos", ressalta Durigan.
    Imagem aérea mostra desmatamento na Floresta Amazônica, em 29 de agosto de 2019
    © Foto / Vinícius Mendonça/Ibama
    Imagem aérea mostra desmatamento na Floresta Amazônica, em 29 de agosto de 2019

    Governo retira Forças Armadas da Amazônia

    Em fevereiro, o governo federal decidiu pela retirada das Forças Armadas do combate ao desmatamento na Amazônia a partir de 1º de maio, depois de quase um ano de atuação dos militares na região.

    A fiscalização passará a ter foco em 11 cidades de quatro estados (Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas). Estes municípios, segundo o governo federal, concentram as queimadas e desmatamento na Amazônia. De acordo com o vice-presidente Hamilton Mourão, depois de um período de transição entre 15 e 30 de abril, a fiscalização será feita com os efetivos próprios de Ibama, ICMBio, Funai, Incra, além das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

    "A retirada dos militares para restaurar a autonomia das autarquias exercerem atividades de fiscalização é excelente. […] Mas por enquanto eu não vejo um aumento nesta autonomia", alerta Santa Rosa.
    A Terra Indígena do Xingu, no nordeste de Mato Grosso, é o território indígena do Brasil que mais sofreu o com as queimadas e incêndios florestais em 2020
    © Foto / Takumã Kuikuro
    A Terra Indígena do Xingu, no nordeste de Mato Grosso, é o território indígena do Brasil que mais sofreu o com as queimadas e incêndios florestais em 2020

    A presença dos militares na região, no entanto, não significou maior proteção ao bioma. Só em março, foram desmatados 367 km² de Floresta Amazônica – uma área equivalente a quatro vezes o tamanho de Vitória (ES). Na série histórica, que considera os dados das temporadas desde 2015, este foi o mês de março com maior devastação.

    "Desmontar uma estrutura existente, com poder de inteligência e conhecimento da dinâmica, fragilizou ainda mais a forma de enfrentamento dos problemas. Entendo como de grande importância o apoio das Forças Armadas, mas a coordenação das ações devem ser realizadas pelo corpo técnico qualificado de nossas agências de gestão ambiental", afirma Durigan.

    Nos últimos dias, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou nas redes sociais reuniões sobre preservação ambiental com representantes de diversos países, como Japão, Alemanha, China e Estados Unidos. Santa Rosa, no entanto, é cética sobre a eficácia destas reuniões.

    "Mas será que teremos competência e autonomia para realmente diminuir as taxas de queimada e desmatamento? A visão [sobre a atuação do governo federal] é a mais negativa possível", finaliza a especialista.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Amazônia, Região Amazônica, Amazônia Legal, Floresta Amazônica, desmatamento, queimadas, ONGs, Jair Bolsonaro, Brasil, meio ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles
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