12:34 14 Dezembro 2019
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    Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso do ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Lula teve a prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro.

    Lula e Dilma são absolvidos pela Justiça no processo do 'quadrilhão do PT'

    © AP Photo / Andre Penner
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    A Justiça do DF absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de Antônio Palocci e Guido Mantega e João Vaccari Neto, no processo apelidado de "quadrilhão do PT".

    O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, afirmou que a denúncia apresentada contra os membros do PT "traduz uma tentativa de criminalizar a atividade política".

    A ação penal que envolvia os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, apontava uma suspeita de crime de organização criminosa.

    De acordo com a decisão do juiz, "a descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 [organização criminosa]".

    "A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade", afirmou o juiz.

    "A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de 'organização criminosa' que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a 'verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa", completou.

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    Tags:
    organização criminosa, PT, Dilma Rousseff, Lula
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