15:59 15 Janeiro 2021
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    A Adminstração Federal de Aviação dos EUA (FAA, na sigla em inglês) anunciou novas regras para utilização de drones no país. Agora, será exigida Identificação Remota (ID Remote) nos equipamentos e haverá permissão para operações noturnas.

    Na segunda-feira (28) através do comunicado de imprensa emitido pelo Departamento de Transportes dos EUA, a FAA anunciou regras finais para veículos não tripulados. As novas normas entrarão em vigor 60 dias após publicação no registro federal em janeiro, e os fabricantes do equipamento terão 18 meses para produzirem modelos com as novas condições aplicadas.

    A Identificação Remota agora exigida nos drones, possibilita localizar suas estações de controle, fornecendo informações de sua proveniência. Além disso, será possível sobrevoar à noite e todos os modelos devem ser equipados com luzes de anticolisão. A regra final exige que pequenos operadores tenham seu certificado de piloto remoto e identificações pessoais durante as operações, documentos esses para serem apresentados às autoridades caso necessário. 

    Antes das novas regras, pequenas operações de drones sobre pessoas eram limitadas a indivíduos que estivessem participando diretamente do evento, localizados sob uma estrutura coberta ou dentro de um veículo estacionário.

    Segundo o comunicado, as novas condições apoiam a inovação e os avanços tecnológicos e operacionais.  

    "Essas regras finais tratam cuidadosamente das questões de segurança, proteção e privacidade, enquanto avançam nas oportunidades de inovação e utilização da tecnologia de drones", disse a secretária de transportes dos Estados Unidos, Elaine L. Chao.

    As novas normas acontecem em um momento que o país norte-americano desponta na produção desses equipamentos. Atualmente os EUA contam com mais de 1,7 milhão de registros de drones e 203 mil pilotos remotos certificados pela FAA.

    "Essas regras abrem caminho para uma maior integração dos drones em nosso espaço aéreo, tratando de questões de segurança e proteção, elas nos aproximam do dia em que veremos mais rotineiramente operações de drones, como a entrega de encomendas por via aérea, por exemplo", disse o administrador da FAA, Steve Dickson.

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