Heleno diz que indulto de Bolsonaro valoriza democracia e desrespeitá-lo trará insegurança jurídica

Segundo o general Augusto Heleno Pereira, a medida representa a "valorização da democracia e seus princípios".

Estimado como um dos mais próximos conselheiros do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Pereira, defendeu o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para ele, a democracia foi valorizada.

Tratando da possibilidade do indulto ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), o general diz que "desrespeitá-lo abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica".

A atitude do Pres Rep, em relação ao STF, tem por objetivo principal o respeito à Constituição. Isso representa, em suma, a valorização da democracia e seus princípios. Desrespeitá-los abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica. Brasil acima de tudo!

— General Heleno (@gen_heleno) April 22, 2022

Heleno faz parte da ala militar do Planalto e, ao lado de Walter Braga Netto (PL), cotado para ser vice de Bolsonaro em sua chapa à reeleição, é um dos generais mais próximos do presidente brasileiro.

Na quarta-feira (20), o plenário do Supremo condenou Silveira em razão de ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte. Também determinou a perda do mandato do deputado e a perda de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da pena.

Bolsonaro editou um decreto logo em seguida que livra o parlamentar da pena de oito anos e nove meses de cadeia.

O instrumento utilizado pelo presidente para perdoar as penas foi o instituto da graça, previsto no Código de Processo Penal.

Partidos da oposição entraram com ações para anular o decreto de Bolsonaro. Caberá à ministra Rosa Weber, definida por sorteio como relatora, decidir sobre o tema.