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Bolsonaro anuncia que vai perdoar crimes de Daniel Silveira
Bolsonaro anuncia que vai perdoar crimes de Daniel Silveira
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que vai conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silviera (PTB-RJ), condenado pelo... 21.04.2022, Sputnik Brasil
2022-04-21T18:02-0300
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O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (21), menos de 24 horas após a conclusão do julgamento no STF.De acordo com informações do O Globo, o decreto concedendo a graça será publicado ainda hoje (21). Ao contrário do indulto, que é concedido de forma coletiva, a graça é um perdão individual.A Constituição define que cabe privativamente ao presidente "conceder indulto e comutar penas". Ainda assim, a decisão de Jair Bolsonaro deverá ser julgada pelos ministros do Supremo.Partidos da oposição planejam entrar com ações para contestar a constitucionalidade da graça concedida pelo presidente ao deputado. Ontem (20), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).O parlamentar foi acusado de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do STF.O ministro relator, Alexandre de Moraes, pediu a condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado. Uma multa no valor de cerca de R$ 192 mil também foi aplicada.
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Bolsonaro anuncia que vai perdoar crimes de Daniel Silveira
18:02 21.04.2022 (atualizado: 21:31 21.04.2022) O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que vai conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silviera (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão.
O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (21), menos de 24 horas após a conclusão do julgamento no STF.
De
acordo com informações do O Globo, o decreto concedendo a graça será publicado ainda hoje (21). Ao contrário do indulto, que
é concedido de forma coletiva, a graça é um perdão individual.
A Constituição define que cabe privativamente ao presidente "conceder indulto e comutar penas". Ainda assim, a decisão de Jair Bolsonaro deverá ser julgada pelos ministros do Supremo.
Partidos da oposição planejam entrar com ações para contestar a constitucionalidade da graça concedida pelo presidente ao deputado.
Ontem (20), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O parlamentar
foi acusado de
agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do STF.
O ministro relator, Alexandre de Moraes,
pediu a condenação do parlamentar a
oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado. Uma multa no valor de cerca de
R$ 192 mil também foi aplicada.
