Ministro do STF quer que comprovante de vacina seja fiscalizado por companhias aéreas

Luís Roberto Barroso defende que a exigência aconteça na hora do embarque de voos destinados ao Brasil. A medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal informou nesta quinta-feira (15), em nota divulgada pelo STF, que juntamente com a exigência do teste PCR e a declaração à Anvisa, as companhias aéreas também deveriam conferir o comprovante de vacinação dos passageiros com destino ao Brasil.

"Não há qualquer razão para tumulto na chegada ao Brasil, pois o controle já terá sido feito. A esse propósito, consultado pela Iata, o gabinete do ministro já repassou essa orientação. Nos aeroportos brasileiros, bastará uma fiscalização por amostragem, sem causar filas", informa a nota.

Barroso é o relator de uma ação no Supremo que está discutindo o passaporte da vacina. A cobrança do comprovante de vacinação consta na ação desde o dia 11, porém ainda não foi publicada oficialmente pelo governo federal.

Ao mesmo tempo, o STF também vai julgar se mantém a decisão de Barroso por meio de um plenário virtual que começou nesta quarta-feira (15) e tem previsão de terminar nos últimos minutos de quinta-feira (16).

Queda do sistema

No dia 9 de dezembro havia sido publicada a portaria determinando a exigência do comprovante de vacina ou cumprimento de quarentena a quem entrasse no Brasil sem estar vacinado. Porém, na manhã do dia 10 de dezembro, o portal do Ministério da Saúde foi alvo de hackers.

Plataformas como DataSUS, Painel Coronavírus e Conecte SUS foram atingidas e ficaram fora do ar. Com isso, a ação foi suspensa pelo governo federal e agora aguarda o aval do plenário do STF.