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STF rebate Bolsonaro e diz que decisões seguem a Constituição

© Foto / Agência Brasil/ Marcelo Casal JrEstátua "A Justiça", na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
Estátua A Justiça, na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília - Sputnik Brasil, 1920, 09.04.2021
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Após as duras críticas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu hoje (9) uma nota afirmando que os magistrados tomam suas decisões com base na Constituição.

Em conversa com seus apoiadores na manhã desta sexta-feira (9), o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que falta "coragem" e sobra "militância política" ao ministro Barroso, ao comentar a decisão do magistrado de determinar, de maneira monocrática, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal sobre a atuação do governo federal na pandemia de COVID-19.

Na nota publicada no início desta tarde, o Supremo Tribunal Federal rebateu o presidente ao assinalar que "os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis, e que, dentro do Estado Democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país".

Ontem (8), o ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma decisão liminar determinando a instalação da CPI com base em um mandado de segurança apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Pouco tempo depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou que não era favorável à instalação da comissão, mas que cumpriria a decisão porque tem "responsabilidade institucional e cívica".

Agora, a decisão de Barroso será apreciada pelos demais ministros no plenário do STF em 16 de abril, de forma virtual.

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