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Bolsonaro sanciona auxílio a trabalhadores informais

© REUTERS / Adriano MachadoPresidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em uma marcha evangélica em Brasília, 10 de agosto de 2019
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em uma marcha evangélica em Brasília, 10 de agosto de 2019 - Sputnik Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, com 3 vetos, a lei que garante auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

A sanção presidencial foi anunciada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em rede social. A medida deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quarta-feira, informou a emissora Globonews.

O auxílio busca diminuir o impacto da pandemia da COVID-19 na renda de trabalhadores sem carteira assinada.

Segundo Bolsonaro, que se pronunciou sobre o tema na manhã desta quarta-feira, o auxílio beneficiará 54 milhões de pessoas e terá um custo aproximado de R$ 98 bilhões.

O projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado no dia 30 de março. A proposta original do governo previa auxílio de R$ 200, mas os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

A auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. A trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Jair Bolsonaro vetou três itens do texto, por orientação dos ministérios da Economia e da Cidadania.

O principal trecho vetado garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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