Emendas constitucionais entrarão em vigor na Rússia no dia 4 de julho

As emendas à Constituição da Federação da Rússia vão entrar em vigor amanhã (4), de acordo com a assessoria de imprensa do Kremlin, que cita o texto do decreto do presidente russo, Vladimir Putin.

"Decreto: as emendas à Constituição da Federação da Rússia previstas no artigo 1º da Lei da Federação da Rússia sobre emendas à Constituição da Federação da Rússia de 14 de março de 2020 №1 da Lei Constitucional Federal 'Sobre Aperfeiçoamento da Regulamentação de Questões Individuais de Organização e Funcionamento da Autoridade Pública' entram em vigor em 4 de julho de 2020", lê-se no decreto.

Vale recordar que a votação das emendas à Constituição russa foi realizada de 25 de junho a 1º de julho. Após contagem de 100% dos votos, contatou-se uma participação de 67,97% dos eleitores. Entre eles, 77,92% votaram a favor das emendas (o que corresponde a quase 58 milhões de russos) e 21,27% foram contrários às emendas (cerca de 16 milhões de pessoas).

Anteriormente, o presidente russo salientou inúmeras vezes que as emendas somente entrariam em vigor se fossem aprovadas pelos cidadãos russos através de uma votação nacional.

A votação nacional das emendas constitucionais estava planejada para 22 de abril, mas teve que ser adiada devido à pandemia de COVID-19. Mais tarde, foi oficialmente marcada para 1º de julho, com seis dias adicionais de votação para evitar aglomerações.

Na terça-feira (30), nas regiões de Moscou e de Nizhny Novgorod concluiu-se a votação eletrônica, que começou no dia 25 de junho e que contou com participação de 93,02% dos inscritos.

Em geral, 206 emendas têm a ver com novas exigências aplicadas ao presidente, membros de governo e funcionários de vários níveis. Emendas aprovadas fixam garantias sociais do Estado e mudam o número de poderes do parlamento. As alterações na Constituição dizem respeito também à análise da possibilidade de o presidente em exercício poder participar de novas eleições presidenciais.