Parlamento russo aprova emenda sobre agentes estrangeiros

A Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) aprovou, na sessão de quarta-feira (15), várias emendas que permitem reconhecer determinada mídia como agente estrangeiro no caso de esta receber financiamento do exterior.

Depois de adquirir este status, essa mídia ficará  sujeita às restrições e obrigações previstas agora para as organizações não governamentais consideradas agentes estrangeiros. Tais mídias terão igualmente que assumir a responsabilidade, tal como as organizações não governamentais, pela violação da legislação russa.

A favor da emenda se pronunciaram 409 deputados do total de 450, ninguém se absteve ou se pronunciou contra. A emenda foi aprovada em segunda leitura de um projeto de lei que, inicialmente, se referia a outro tema: a possibilidade de bloqueio dos sites de organizações proibidas na Rússia antes da decisão do tribunal.

Esta decisão da Duma foi a resposta à exigência da Secretaria da Justiça norte-americano em relação ao canal RT América – filial do canal televisivo russo RT – que se registrasse como "agente estrangeiro".

#Заседание: "Хотел бы подчеркнуть, что решение о расширении норм закона об иноагентах на СМИ вынужденное, и оно никак не повлияет на свободу слова в нашей стране", — @Petr_Tolstoy

— Государственная Дума (@dumagovru) 15 de novembro de 2017

#Sessão parlamentar: "Queria sublinhar que a decisão de ampliar as normas da lei sobre os agentes estrangeiros foi uma decisão forçada, e não vai ter qualquer impacto sobre a liberdade de expressão no nosso país", Pyotr Tolstoi.

A emenda foi proposta por um grupo de trabalho encabeçado pelo vice-presidente da câmara baixa do Parlamento, Pyotr Tolstoi. ​A decisão relativamente a considerar determinada mídia como agente estrangeiro cabe ao Ministério da Justiça.