08:29 15 Outubro 2018
Ouvir Rádio
    Jean-Pierre Bemba, ex-vice-presidente da República Democrática do Congo durante audiência do Tribunal Penal Internacional (ICC) em Haia, em 21 de junho de 2016 (foto de arquivo)

    Tribunal Internacional liberta condenado por crimes de guerra e incendeia o Congo

    © REUTERS / Michael Kooren
    Oriente Médio e África
    URL curta
    111

    Juízes do Tribunal Penal Internacional determinaram nesta terça que o ex-vice-presidente do Congo, Jean-Pierre Bemba deve ser provisoriamente libertado. Ele cumpre pena há mais de 10 anos por crimes de guerra e foi absolvido das acusações na semana passada.

    Bemba respondia pelos crimes perpetrados pelas tropas congolesas entre Outubro de 2002 e Março de 2003 na República Centro-Africana. O político, detido em 2008 e condenado em 2016 a 18 anos de prisão, alegou em recurso que, por não estar fisicamente presente no campo de batalha, não podia ser responsabilizado pelos crimes cometidos pelos seus soldados.

    Em 24 de março, Vojislav Seselj participou de um ato pró-Radovan Karadzic, primeiro presidente da Respublika Srpska, reconhecido pelo ICTY como culpado de genocídio naquele dia
    © AP Photo / Andrej Cukic
    O político coordenava a milícia Movimento de Libertação do Congo (MLC) — uma força rebelde que hoje atua como organização política — para o país vizinho tentando anular um golpe contra o então presidente, Ange-Felix Patasse.  

    "Levando em conta todos os fatores relevantes e as circunstâncias do caso como um todo, a Câmara julgou que os requisitos legais para a continuação da detenção não são cumpridos", disse o tribunal conforme citado pela agência de notícias francesa AFP.

    A condenação proferida contra ele em 2016 tinha sido a maior já proferida na história do Tribunal Penal Internacional. Foi uma jurisprudência histórica, já que pela primeira vez os juízes da Corte se viram confrontados com a possibilidade de condenar um comandante militar pela ação de suas tropas. 

    Ao longo do processo, Bemba também foi acusado de oferecer 300 mil euros em propinas e suborno para testemunhas do processo. Bemba ainda vai responder por este crime, cuja sentença é esperada para o próximo dia 4 de julho e pode levá-lo de novo à prisão por mais 5 anos.

    Reação

    A Human Rights Watch já se manifestou "decepcionada com o que esta absolvição representa para as milhares de vítimas de violência sexual e física perpetrada pelas milícias do Movimento para a Libertação do Congo", conforme citado pela rádio francesa RFI. A ONG também lembrou que a decisão de absolver o ex-vice-presidente pode dificultar a condenação de outros criminosos de guerra.

    No Congo, o possível retorno de Bemba ao país a seis meses das eleições gerais já causam furor. O pleito, marcado para 23 de dezembro, pode colocar fim a duradoura liderança de Joseph Kabila, que há 17 anos ocupa o posto de presidente. O atual líder do MLC, Moise Katumbi defende a apresentação de candidato único pela oposição do país e por meio do líder regional, Valentin Gerengo, já garantiu: se Bemba voltar a Kinshasa, "será o candidato às presidenciais".

    Por enquanto, a possibilidade ainda está em suspenso. Advogados do político dizem que ele deixará a cidade de Haia para se encontrar com a família em Bruxelas, na Bélgica.

    Tags:
    RFI, Human Rights Watch, Tribunal Penal Internacional, AFP, Movimento de Libertação do Congo (MLC), Valentin Gerengo, Joseph Kabila, Moise Katumbi, Jean-Pierre Bemba, Ange-Felix Patasse, Kinshasa, Bélgica, Bruxelas, Holanda, Haia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik