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    O projeto da nova Constituição da Síria proposto pela Rússia nas negociações em Astana, no Cazaquistão, exclui a palavra "árabe" do nome oficial República Árabe Síria, revela o texto do documento acessado pela Sputnik.

    "A República Síria é um Estado democrático soberano, se baseia na supremacia da lei e na igualdade de todos os cidadãos perante a lei", diz-se no primeiro artigo do documento.

    De acordo com o documento, "em virtude da herança nacional, que fortalece a unidade nacional, se garante a diversidade cultural da sociedade síria".

    "A Assembleia Nacional recebe os seguintes poderes: a decisão sobre a questão da guerra e da paz, impeachment do presidente, nomeação de membros do Tribunal Constitucional, nomeação e afastamento do dirigente do Banco Nacional [Central]", indica o artigo 44 do documento.

    Pela Constituição síria atual, o parlamento não possui tais poderes.

    O projeto da Constituição síria proposto pela Rússia prevê que o Exército não deve interferir na área da política e perseguir a população.

    "As Forças Armadas se encontram sob supervisão da sociedade, defendem e Síria e a sua integridade territorial, não podem ser usadas como meio de perseguição da população e não interferem na área de interesses políticos, não desempenham papel algum na transferência do poder", diz-se no artigo 10 do documento.

    Além disso, o projeto da Constituição síria consolida a supremacia do direito internacional e dos tratados internacionais em caso de divergência da legislação interna.

    Segundo um dos artigos do documento, as normas da legislação internacional reconhecida e os tratados internacionais firmados pela Síria são parte integrante do sistema jurídico.

    Segundo o documento, "a língua árabe é o idioma oficial, o uso do idioma oficial é definido pela lei. Os órgãos de governo local dos curdos usam as línguas árabe e curda, com direitos iguais".

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    Tags:
    política, perseguição, paz, guerra, texto, projeto, constituição, Exército, Síria, Rússia
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