"A República Síria é um Estado democrático soberano, se baseia na supremacia da lei e na igualdade de todos os cidadãos perante a lei", diz-se no primeiro artigo do documento.
De acordo com o documento, "em virtude da herança nacional, que fortalece a unidade nacional, se garante a diversidade cultural da sociedade síria".
Pela Constituição síria atual, o parlamento não possui tais poderes.
O projeto da Constituição síria proposto pela Rússia prevê que o Exército não deve interferir na área da política e perseguir a população.
"As Forças Armadas se encontram sob supervisão da sociedade, defendem e Síria e a sua integridade territorial, não podem ser usadas como meio de perseguição da população e não interferem na área de interesses políticos, não desempenham papel algum na transferência do poder", diz-se no artigo 10 do documento.
Segundo um dos artigos do documento, as normas da legislação internacional reconhecida e os tratados internacionais firmados pela Síria são parte integrante do sistema jurídico.
Segundo o documento, "a língua árabe é o idioma oficial, o uso do idioma oficial é definido pela lei. Os órgãos de governo local dos curdos usam as línguas árabe e curda, com direitos iguais".
