04:37 03 Junho 2020
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    Brasil combatendo coronavírus no fim de abril (64)
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    Diversas montadoras reduziram salários e jornadas no Brasil, medida que, disse advogado trabalhista à Sputnik Brasil, é "absolutamente excepcional" e serve para preservar parte dos empregos após pandemia.

    Os cortes têm como base o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado a partir da Medida Provisória 936, em função da pandemia do novo coronavírus. Editada pelo governo federal, a MP ainda será apreciada pelo Congresso e pode sofrer alterações, mas tem força imediata de lei e já se encontra em vigor.

    Na Volkswagen, trabalhadores e empresa acertaram um corte de 30% na jornada e salários em acordo aprovado por meio de assembleias virtuais. A medida afeta as fábricas de São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR), além do Centro de Peças e Acessórios de Vinhedo (SP) e de escritórios regionais.

    Negociações semelhantes ocorreram em outras fabricantes de veículos. A Fiat fechou acordo para redução de salários e jornadas entre 5% e 20% nas fábricas de Betim (MG), Goiana (PE) e Campo Largo (PR).

    A General Motors (GM) e Toyota, por sua vez, anteciparam férias coletivas, com retorno para junho. Enquanto a Nissan e o Grupo PSA, das marcas Peugeot e Citroën, deram férias coletivas com volta para 21 e 31 de maio, respectivamente.

    O advogado trabalhista Carlos Eduardo Ambiel ressalta que "em um período de redução da atividade econômica, um dos primeiros setores" afetados "é o automobilístico", pois "as pessoas vão adiar o objetivo de comprar um carro".

    'Compromisso de não dispensar'

    O especialista defende as medidas adotadas pelas empresas, afirmando que os acordos significam que "estão assumindo o compromisso de não dispensar".

    "A redução das vendas vai ser muito sentida e o setor vai buscar alternativas. Acredito que a alternativa de suspensão de contrato e redução de salários e jornadas é uma alternativa interessante. É importante perceber que, se as montadoras estão aderindo a esse programa, é porque estão assumindo o compromisso de não dispensar os empregados", disse Ambiel à Sputnik Brasil.

    Segundo a MP, a redução de salários e jornadas pode durar até 90 dias. No caso da suspensão dos contratos, o período é de 60 dias.

    O advogado explica que os trabalhadores que aceitam os acordos têm a "garantia de não perder o emprego durante o período da suspensão e redução, e pelo mesmo período após o retorno das atividades normais".

    Ambiel diz ainda que as montadoras apostam "que após o termino do período de calamidade, talvez possam retomar as atividades normalmente, sem grande redução no numero de trabalhadores".

    'Interesse dos trabalhadores'

    O especialista, no entanto, frisa que as medidas estão sendo adotadas no contexto da "maior crise de uma geração", na qual a redução dos salários e jornadas, que em um período normal são "irredutíveis", "salvo com negociação coletiva com sindicatos", pode "ser de interesse dos trabalhadores".

    "Foi criada uma situação excepcional, absolutamente excepcional", disse Ambiel.

    De acordo com a medida provisória, os salários e jornadas podem ser reduzidos em 25%, 50% e 75%. Para quem tiver perda salarial, o governo oferece compensação calculada de acordo com o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido.

    Para reduções nesses percentuais, não é preciso negociação com o sindicato da categoria, apenas com os trabalhadores. Percentuais diferentes, como foi o caso de alguns montadores, é preciso o aval dos sindicatos.

    'Todo mundo vai fazer sacrifício'

    Segundo Ambiel, "todo mundo vai fazer um sacrifício, o trabalhador vai fazer um sacrifício, o empregador vai ter sua perda e o governo está fazendo sacrifício".

    "Mas o objetivo comum é que, superada a crise, o nível de emprego possa ser retomado sem que haja um numero muito grande de dispensa e um aumento do desemprego no Brasil", disse ele.

    "E quando voltarem as atividades, exista um contingente de pessoas trabalhando para a economia retomar o mais rápido possível", acrescentou.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Volkswagen, Fiat, salários, Medida Provisória, MP, indústria automobilística, montadoras, epidemia, COVID-19, pandemia, novo coronavírus
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