21:52 09 Abril 2020
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    Brasil enfrenta COVID-19 (101)
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    Redução da carga horária, salário e brechas para demissão de trabalhador infectado com coronavírus estão entre as medidas propostas pelo governo federal para conter a crise.

    A medida provisória, divulgada na segunda-feira (23), também previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses, mas após fortes críticas, o governo recuou e o presidente Jair Bolsonaro revogou este artigo.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o professor de Direito do Trabalho da instituição CEU Law School, Décio Daidone Jr., afirmou que a flexibilização é o caminho certo para contornar a crise provocada pela pandemia do coronavírus no Brasil.

    "Sem dúvida flexibilizar os direitos trabalhistas é sim o melhor caminho. A gente está vivendo uma situação sem precedentes na história e não adianta agora querer aplicar a letra da lei pura e simplesmente sem olhar para os que estamos vivendo", afirmou.

    De acordo com ele, "mitigar prejuízos é o caminho nesse primeiro momento e não dá pra fazer isso sem flexibilizar".

    Ao comentar a possibilidade da flexibilização causar endividamento para os empreendedores, Décio Daidone afirmou que o endividamento é "necessário" nesse momento.

    "O endividamento nesse primeiro momento é absolutamente necessário, porque pequenas e médias empresas, principalmente, estão sem caixa, sem receita, não entra dinheiro, não tem movimentação financeira no mercado, então elas estão jogando para frente os pagamentos e obviamente estão se endividando fazendo isso", disse.

    "Mas é algo que foge do nosso controle. Hoje não há o que fazer. Então o pós-crise vai depender muito daquilo que ficou dos prejuízos que foram causados, mas entendemos que em um ou dois meses a economia vai voltar a andar, ainda que uma recuperação bem lenta, e as coisas tendem a voltar ao normal", completou.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    novo coronavírus, COVID-19, direitos trabalhistas, Bolsonaro, Brasil
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