07:25 14 Junho 2021
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    A defesa de Lula pediu a retomada do processo da suspeição de Sergio Moro diretamente ao presidente do Supremo e através de petição ao próprio ministro Marco Aurélio para antes de 5 de julho, quando se aposenta.

    Nesta segunda-feira (31), os advogados de Lula apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Corte, Luiz Fux, retome o julgamento da suspeição de Sergio Moro no plenário do tribunal antes da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, programada para o próximo dia 5 de julho.

    De acordo com informações da Folha de São Paulo, advogados e juristas ligados a Lula pretendem evitar que Fux adie a conclusão do julgamento para depois da saída do ministro. Se isso acontecer, causaria indefinição na situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até a possibilidade de sofrer novas condenações, já que a parcialidade de Sérgio Moro, sem a finalização do julgamento, não foi ainda amplamente reconhecida.

    Ministro Marco Aurélio Melo, do STF (Supremo Tribunal Federal)
    © Folhapress / Pedro Ladeira
    Ministro Marco Aurélio Melo, do STF (Supremo Tribunal Federal)

    No dia 14 de abril o debate do tema no plenário foi iniciado e suspenso oito dias depois, por um pedido de vista de Marco Aurélio. A maioria votou pela parcialidade de Moro por 7 a 2, mas ainda faltam os parecerem de Marco Aurélio e Luiz Fux para que o debate seja concluído.

    O prazo previsto para o prosseguimento de votações, de acordo com o regimento do STF, é de 30 dias. Tempo que já decorreu desde a devolução do caso por Marco Aurélio no dia 29 de abril e aguarda que Fux retome as discussões para finalização do julgamento. Os advogados de defesa do ex-presidente Lula solicitam ainda que, caso Fux não se pronuncie, Marco Aurélio retome o julgamento no plenário virtual.

    Condenações de Lula

    No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin anulou todas as condenações e transferiu os quatro casos contra Lula para o Distrito Federal. Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, não tinha competência para julgar os processos contra o ex-presidente.

    Pouco depois da decisão de Fachin, no entanto, a 2ª Turma do STF julgou a suspeição de Moro e declarou que ele tinha sido parcial contra Lula no caso do tríplex do Guarujá, anulando assim a condenação e toda a investigação do petista. A defesa de Lula pretende pedir a extensão da suspeição a todos os outros processos julgados por Moro que hoje tramitam no Distrito Federal, argumentando que não seria possível um juiz ser parcial em uma causa e imparcial nas outras.

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    Tags:
    aposentadoria, julgamento, advogados, Marco Aurélio Mello, Sérgio Moro, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula
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