10:40 21 Setembro 2021
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    COVID-19 no Brasil no início de abril de 2021 (87)
    033
    Nos siga no

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na noite desta quarta-feira (31) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere a realização de missas e atividades religiosas durante a pandemia.

    A Procuradoria Geral da República (PGR) quer que o STF proíba os governos estaduais de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas por decretos.

    O pedido especial da procuradoria foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria. Ele vedou a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo no estado. 

    Aras quer que a liberação seja estendida para todo o país, e que todas as medidas semelhantes às do governo paulista sejam derrubadas, escreve o G1.

    Segundo Aras, o decreto de Doria é inconstitucional porque desrespeita o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões. 

    O procurador argumenta também que a abertura garante a saúde mental e espiritual da população em um dos piores momentos da pandemia no Brasil: "A população brasileira precisa de assistência religiosa para o enfrentamento de momento tão grave da epidemia do novo coronavírus".

    "Há opções menos gravosas que podem ser adotadas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização de atividades religiosas de caráter necessariamente presencial", argumentou a PGR.

    O documento foi protocolado pelo procurador-geral no dia (31) em que o Brasil encerrou o pior mês da pandemia, com recorde de mortes desde o ano passado em dois terços do país. No último dia 24, o Brasil superou a marca de 300 mil mortes.

    O relator do pedido de Augusto Aras no Supremo é o ministro Gilmar Mendes.

    O procurador-geral da República Augusto Aras
    © AP Photo / Eraldo Peres
    O procurador-geral da República Augusto Aras

    Tema:
    COVID-19 no Brasil no início de abril de 2021 (87)

    Mais:

    Gilmar Mendes chancela decisão do STJ que liberta Fabrício Queiroz
    Gilmar Mendes rebate Villas Bôas e defende STF: 'Ditadura nunca mais'
    Gilmar Mendes pauta a suspeição e Sergio Moro será julgado
    Tags:
    COVID-19, Brasil, STF, PGR, culto, missa, igreja, Igreja Católica, igreja ortodoxa, igreja neopentecostal
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar