PGR denuncia deputado Daniel Silveira por agressão verbal e ameaça

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) ao STF por reiteradas agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte e os poderes Legislativo e Judiciário.

Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, desde que o parlamentar passou a ser alvo de investigação no STF sobre a promoção de atos antidemocráticos, Silveira adotou como estratégia cometer agressões verbais e graves ameaças, nas redes sociais, contra ministros do Supremo. 

De acordo com a denúncia, a prática tinha por objetivo coagir os magistrados e, com isso, desestimular, em favor próprio, a aplicação da lei penal.

O deputado foi preso na noite de terça-feira (16), após publicar vídeo com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, por determinação de Alexandre de Moraes. 

A defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após publicar vídeo com ofensas a ministros do Supremo, disse que detenção era "capítulo nefasto da história do Brasil" https://t.co/jAy00VxMLP

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) February 17, 2021

STF decide pela prisão de Silveira

Nesta quarta-feira (17), o caso foi discutido no plenário do STF, que, por 11 votos a zero, decidiu manter a prisão de Daniel Silveira. A denúncia do MPF foi oferecida após esses fatos. 

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o deputado tentou impedir o livre exercício do Judiciário e Legislativo, por meio da incitação da violência, e provocou a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. 

A denúncia cita dois vídeos veiculados pelo parlamentar, em 17 de novembro e em 6 de dezembro de 2020, intitulados "Na ditadura você é livre, na democracia é preso!" e "Convoquei as Forças Armadas para intervir no STF". Além disso, o documento cita o vídeo publicado pelo parlamentar na terça-feira (16), no qual comenta nota divulgada por Edson Fachin na segunda-feira (15).

"Neste último vídeo, não só há uma escalada em relação ao número de insultos, ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal, quando o denunciado, fazendo alusão às nefastas consequências que advieram do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, entre as quais cita expressamente a cassação de ministros do Supremo, instiga os membros da Corte a prenderem o general Eduardo Villas Bôas, de modo a provocar uma ruptura institucional", afirma a denúncia.