06:19 01 Março 2021
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    A exemplo do que ocorre em diversos países, inclusive nos EUA, as grandes plataformas de tecnologia entraram na mira do Legislativo brasileiro.

    De olho na agenda de costumes do presidente, parlamentares alinhados a Jair Bolsonaro apresentaram uma série de projetos de lei que atingem diretamente as principais redes sociais.

    Eles querem impedir que conteúdos sejam removidos e pedem maiores explicações sobre bloqueios de contas. O movimento ocorre após as principais plataformas de interação digital adotarem medidas para restringir publicações que incitem a violência ou a desinformação, escreve o jornal O Globo.

    Os parlamentares sustentam que, em um mês, foram excluídos os perfis do ex-presidente Donald Trump, postagens de Bolsonaro e do Ministério da Saúde, que receberem selos com aviso de conteúdo impróprio.

    O blogueiro Allan dos Santos cumprimenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante sessão da CPMI das Fake News, em 5 de novembro de 2019.
    © Foto / Agência Senado / Roque de Sá
    O blogueiro Allan dos Santos cumprimenta o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante sessão da CPMI das Fake News, em 5 de novembro de 2019.

    Neste contexto, eles citam o canal alinhado ao presidente da República, o Terça Livre, que foi excluído de uma rede social de compartilhamento de vídeos.

    Desde que os canais do blogueiro Allan dos Santos, entre eles o Terça Livre, foram removidos por violar regras das redes sociais, aos menos três projetos de lei já foram protocolados na Câmara para limitar o poder das redes na moderação de conteúdo.

    O primeiro foi apresentado no mesmo que dia que os canais foram excluídos pelos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Filipe Barros e Helio Lopes.

    O texto propõe ao alterar o Marco Civil da Internet para condicionar a decisões judiciais a remoção de postagens ou redução de seu alcance. Na prática, as plataformas não teriam mais autonomia para seguir suas próprias políticas de uso.

    O deputado Alexandre Frota presta depoimento na CPMI das Fake News
    © Folhapress / Pedro Ladeira
    O deputado Alexandre Frota presta depoimento na CPMI das Fake News
    Os deputados Caroline de Toni e Daniel Silveira também apresentaram projetos. A deputada quer a responsabilização civil de provedores que "rotularem conteúdos que expressem a opinião do usuário".

    Já o de Silveira veda a retirada de mensagens "em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento". 

    Em outra frente, a deputada federal Carla Zambelli acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que abra um inquérito civil e ingresse com ações judiciais, com pedido de liminar, para o imediato restabelecimento dos canais de Allan dos Santos.

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    Tags:
    Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, governo bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Bolsonaro, fake news, redes sociais
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