Brasil proíbe exportação de seringas e agulhas

Após o Ministério da Saúde fracassar em sua última tentativa de compra de seringas e agulhas, o governo brasileiro decidiu proibir a exportação desses materiais. A decisão foi informada neste domingo (3) pela secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

Em meio às dificuldades do governo federal e de estados para comprar agulhas e seringas, o Ministério da Economia decidiu proibir a exportação desses materiais, escreve o portal G1. Diante da iminente chegada de vacinas contra a COVID-19 ao Brasil, diversos estados têm enfrentado dificuldades para conseguir comprar seringas.

Enquanto empresas brasileiras têm justificado a impossibilidade de fornecer o material ao país por já estarem comprometidas com o mercado internacional, em perfil nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de "fake news" notícias sobre o desempenho do governo na busca por seringas.

O processo de compra de seringas e agulhas pelo @minsaude está ocorrendo de forma regular e dentro do trâmite legal. As aquisições dos itens estão na fase de julgamento da proposta pela área técnica da Pasta.

Saiba mais sobre as ações em https://t.co/Ct4v67X31I pic.twitter.com/lGZPTBpic2

— Ministério da Saúde (@minsaude) December 31, 2020

​Em meados de abril de 2020, entrou em vigor a lei 13.993, que proibiu a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos, camas hospitalares, e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial. 

Por causa do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a exportação destes produtos, incluindo seringas e agulhas, poderia ser proibida para evitar o desabastecimento no Brasil.

No primeiro certame para compra de seringas e agulhas, o "general da logística", Eduardo Pazullo, adquiriu menos de 3% do necessário para a vacinação no Brasilhttps://t.co/ao9cA5Mo6j

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) December 29, 2020

​Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, havia encaminhado no dia 2 de janeiro, segundo a revista Veja, um pedido para o Ministério da Economia requisitando que a pasta restrinja a exportação de insumos necessários para a vacinação, como agulhas e seringas. A justificativa para a solicitação envolve a previsão de que o sistema de saúde necessitará de um acréscimo de 100% na demanda pelos insumos, com a inserção da vacina contra a doença no Plano Nacional de Imunização, o PNI.

O pedido seria feito novamente pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta segunda-feira (4). Porém, a pasta da Economia se antecipou e adotou medida semelhante à que foi feita no início da pandemia em relação à exportação de respiradores.

Leilão para compra de seringas fracassou

O Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a vacinação no Brasil. Das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico realizado no dia 29 de dezembro. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.