Vence nesta terça-feira (15) o prazo dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ao Ministério da Saúde para informar as datas de início e fim do programa de vacinação contra a COVID-19. Pelo plano divulgado pelo órgão no sábado (12), 51 milhões de brasileiros devem ser vacinados no primeiro semestre. Mas nenhum prazo foi dado pelo Ministério.
O problema, segundo um dos mais renomados infectologistas brasileiros, é exatamente definir prazos sem informações básicas.
"Não é possível falar em datas porque ainda não há produto que foi submetido ao processo de registro. Acho no mínimo temerário definir ou estimar o começo da campanha sem saber qual o produto e em qual a quantidade. Temos que aguardar um pouco mais", explicou à Sputnik Brasil o pediatra e infectologista Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações.
A decisão coube a Lewandowski porque ele é o relator de ações em que partidos políticos pedem que o Supremo obrigue o governo federal a elaborar e divulgar um plano de vacinação. Após receber o plano, o STF retirou da pauta o julgamento das ações que deveria ocorrer na quinta-feira (17). A retirada foi feita a pedido de Lewandowski, mas o ministro indica, com a intimação feita neste domingo (13), que pode rever sua posição a depender da resposta da Ministério da Saúde. O texto do ministro foi sucinto.
"Intime-se o Senhor ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, inclusive de suas distintas fases", escreveu o ministro em seu despacho, endereçado também à Advocacia-Geral da União.
Em nota, o Ministério disse que isso só será possível após aprovação de alguma vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
O plano do governo
O plano apresentado pelo governo ao STF ocorreu após forte pressão política e de setores da sociedade. E só deve ser anunciado à população na quarta-feira (16), de acordo com a assessoria do Ministério.
O texto não traz data de início nem cronograma para operacionalizar a vacinação da população como um todo. Ele lista 13 vacinas candidatas, entre elas a CoronaVac que está sendo produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, em parceria com a fabricante chinesa Sinovac.
O documento estima em cerca de 108 milhões as doses necessárias para a vacinação prioritária de trabalhadores da saúde e idosos, entre outros, com cálculo de cerca de cinco meses para imunizar essa faixa da população.
Essa é, segundo Kfouri, outra questão central.
"Não teremos vacinas para todos ao mesmo tempo, essas entregas serão escalonadas, então é fundamental ter hierarquias definidas dentro do cronograma em função das entregas que receberemos", disse o médico.
Essa quantidade cobre 51 milhões de brasileiros, quase um quarto da população, hoje em 212 milhões de habitantes. O plano do governo reconhece a necessidade de que ao menos 70% da população se imunize para barrar o vírus, ou seja, mais de 148 milhões de pessoas.
Em anúncios anteriores, o governo havia falado de vacinação de março a junho. No documento divulgado neste sábado (12), não havia menção a uma data específica. Segundo o Ministério, a expectativa é iniciar a vacinação de grupos prioritários até fevereiro.
Politização
As idas e vindas de datas e também de prazos anunciados - como o do governo paulista sobre o início da imunização no estado em 25 de janeiro com a CoronaVac, - reforça um aspecto do processo da pandemia da COVID-19: a politização do tema, algo duramente criticado por Renato Kfouri.
"Tivemos politização de distanciamento, isolamento horizontal contra vertical, toma-se cloroquina ou não, o uso ou não de máscaras, uma doença séria ou uma 'gripezinha', e agora a questão das vacinas. Isso não contribui em nada. O pilar das coberturas de vacinação é a confiança e essa politização não contribui, isso abala a confiança na vacinação. É uma politização que coloca esquerda contra direita, como se fosse um jogo de futebol. Espero que as arestas sejam aparadas para programa de vacinação ter sucesso", concluiu o médico.
