18:00 27 Outubro 2020
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    Indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques defendeu-se das acusações sobre o seu currículo e emitiu na noite de terça-feira (6) uma carta para justificar as divergências.

    Através de uma carta-documento de 11 páginas, o desembargador apresentou imagens para comprovar suas certificações curriculares e argumentou que em relação aos "períodos de realização das atividades, é importante observar que, na Europa, é permitido cursar o pós-doutorado, enquanto está sendo realizado o doutorado".

    A nota também afirma que, "além da formação em direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF".

    "A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público", diz o texto.

    Na manhã de terça-feira (6), o desembargador do TRF-1 teve o seu currículo desmentido por instituições de ensino na Europa. Procuradas pela imprensa brasileira, universidades de Itália e Espanha negaram, respectivamente, o pós-doutorado de Kassio Nunes em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, e outro em Contratos Públicos pela Universidade de Corunha.

    Diante do constrangimento, o desembargador admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em conversas na noite de terça-feira (6), que não fez um curso de pós-graduação na Universidade de Corunha.

    Conforme revelado pela imprensa brasileira, a universidade afirmou que não oferece o curso informado pelo magistrado e destacou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014.

    "Informamos que a Universidade da Corunha não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Pós-Graduação em Contratos Públicos", declarou a entidade, em resposta enviada ao Jornal O Estado de São Paulo.

    Sabatina no Senado

    A deflagração de inconsistências no currículo de Kassio Nunes Marques pode "agitar" a sabatina do desembargador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para 21 de outubro. A data havia sido confirmada pelos líderes partidários na última terça-feira. Para assumir efetivamente a vaga no Supremo, Marques precisa ser aprovado na CCJ.

    Caso Decotelli

    Com a recente polêmica envolvendo o nome de Kassio Nunes Marques, o desembargador pode repetir o drama vivido pelo ex-ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli.

    Em junho, após ser indicado ao Ministério da Educação, Decotelli teve seu currículo questionado pela imprensa. As suspeitas também incidiram sobre os títulos de doutorado e pós-doutorado que ele alegava possuir, mas que foram desmentidos pelas universidades de Rosário, na Argentina e de Wuppertal, na Alemanha. Carlos Alberto Decotelli ficou menos de uma semana no posto.

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    Tags:
    desmentido, currículos, Kassio Nunes Marques, STF
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