09:23 17 Julho 2019
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    Membro da polícia militar durante patrulha de comunidades de Praia da Ramos e Roquette Pinto, Rio de Janeiro, 1 de abril 2015

    Especialista: Revogar decretos de armas não é recuo, mas mensagem para eleitorado

    © AFP 2019 / CHRISTOPHE SIMON
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    O presidente Jair Bolsonaro decidiu ontem (25) revogar o decreto que flexibilizava o porte de armas no Brasil. Mais que um recuo, especialista ouvido pela Sputnik Brasil acredita que a estratégia tenta sinalizar iniciativa ao eleitorado bolsonarista.

    Bolsonaro editou dois decretos em maio sobre porte e posse de armas de fogo e uso de munições. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro da própria residência.

    O recuo do presidente ocorre após o pacote ser alvo de críticas pelo plenário do Senado que pediu a suspensão do texto. O parecer seguiu para análise da Câmara dos Deputados e continuan valendo até que a Câmara vote o tema e, eventualmente, aprove a suspensão dos decretos.

    Para o coronel da reserva da Polícia Militar do Rio de janeiro e pesquisador em Segurança Pública da UERJ, Robson Rodrigues, a estratégia do presidente não pode ser considerado um recuo. Rodrigues acredita que a estratégia de Bolsonaro é "mandar uma mensagem para seu eleitor, principalmente aquele do núcleo duro que o elegeu baseando-se nas posturas mais firmes em relação à criminalidade".

    "Esse voltar atrás é relativo. Ele está basicamente esgotando os meios ao colocar em xeque o Congresso, mostrando que quem 'atrapalha' em sentidos objetivos são os parlamentares", diz o professor em entrevista à Sputnik Brasil.

    Robson é cético quanto às possibilidades de aprovação de um projeto de lei com o teor apresentado nos decretos iniciais. Ainda assim, o ex-militar avalia que liberar mais armas nas ruas possivelmente terá efeito reverso no combate à criminalidade e à violência.

    "É transferir a responsabilidade [da segurança] para o cidadão, que não tem aparato técnico e preparação emocional para lidar com esse caldeirão de violência que vivenciamos. Resolver esse problema armando a população é passar em cima da forma mais séria e responsável para lidar com a violência, que é melhorar a segurança pública, investir nas polícias e em investigação para tentar controlar a chegada de armamentos que possibilitam esses traumas diários que a população vivencia", critica.

    No final da tarde de ontem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni foi pessoalmente até o Congresso com um projeto de lei para discutir a questão. Ele afirmou que o governo não recuou de flexibilizar o porte e que vai acompanhar a tramitação do projeto.

    “No caminho do entendimento, acabamos de protocolizar um projeto de lei que trata do porte de arma para o cidadão, com regime de urgência constitucional. E temos o compromisso do presidente da Câmara de que, no prazo de 30 dias, ele será avaliado em comissões e irá ao plenário", disse Lorenzoni, citado pela Agência Brasil. Mais cedo, a CCJ do Senado decidiu aprovar o projeto que flexibiliza a porte de armas em zonas rurais.

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    Tags:
    Onyx Lorenzoni, Robson Rodrigues, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, armas, decreto, Jair Bolsonaro
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