13:25 16 Setembro 2019
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    Abertura da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, Bonn (arquivo)

    Na estreia em Bonn, ambientalistas brasileiros cobram compromisso de Bolsonaro nas questões do clima

    © Foto / UN Climate Change/Divulgação
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    Começou nesta segunda-feira em Bonn, na Alemanha, mais uma rodada de negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O evento, considerado uma preparação para a COP 25, reúne 190 países e marca a estreia do governo Bolsonaro nas negociações do clima.

    Pelo sistema de rodízio, a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 25) aconteceria na América do Sul. O Brasil era favorito a receber o encontro, mas a candidatura foi abortada pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro, que justificou a restrição orçamentária para barrar a realização da COP em terras tupiniquins.

    Bolsonaro e o seu chanceler, Ernesto Araújo, já apresentaram divergências ao Acordo de Paris em mais de uma ocasião. O texto envolve contribuições voluntárias pela redução na emissão de gases causadores do efeito estufa, a redução no desmatamento e adoção de práticas sustentáveis aliadas ao crescimento industrial.

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    Para o presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), Denis Rivas, vai ser "curioso [observar] o tipo de encaminhamento que vai ser dado pelo governo brasileiro" em Bonn. Diante da postura em Brasília em relação ao tema, Riva espera por "mais uma etapa de vergonha perante o mundo".

    "As declarações do ministro [Ernesto de Araújo] desqualificam todos os estudos feitos no mundo inteiro que concluem estarmos no caminho de um aquecimento global. Muitas falas desse novo chanceler são classificadas como vergonhosas", critica, em referência à participação de Araújo na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputado no último dia 29. Na ocasião, o chanceler atribuiu a alta nas medições das temperaturas globais ao "asfalto quente", gerando críticas de especialistas.

    Riva também avaliou de forma negativa a pouca representatividade de técnicos do Ministério do Meio Ambiente na comitiva brasileira em Bonn. A delegação tem apenas um representante do Meio Ambiente, contra 5 do Itamaraty e 4 do Ministério da Agricultura. Para ele, este é um indício de que "o governo não consegue compreender [a importância da] questão ambiental entre os assuntos de Estado".

    "Várias medidas tomadas por Bolsonaro são indicativas de que ele não consegue aprender que o Brasil precisa proteger as suas florestas, as nascentes (...). O próprio orçamento dentro da Pasta reservado para tratar de questões relativas às mudanças climáticas foi reduzido em 95%. O Ministério do Meio Ambiente está totalmente submetido aos interesses do Ministério da Agricultura e do setor ruralista", pontua.

    Para advogado, postura de Bolsonaro sobre o tema está mudando

    O advogado especialista em Direito Ambiental, Antônio Fernando Pinheiro Pedro acredita que o governo passa por um período de transição. Antônio relembra a postura anterior do presidente, quando anunciou intenção de retirar o Brasil do Acordo de Paris e atualmente, quando diz acreditar que Jair Bolsonaro já entendeu a necessidade de "estabelecer um novo posicionamento dentro dos compromissos assumidos" na agenda climática global.

    "Aquilo que já está firmado e foi ratificado pelo país em 2016 no Parlamento deve ser mantido. O Acordo de Paris estabelece metas nacionais sérias para serem atingidas até 2025 e o que é necessário agora é que se reestruture internamente o sistema de gestão do clima no país para que estes objetivos possam ser cumpridos", avalia.

    Antônio observou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles trouxe de volta a nível de secretaria dentro da Pasta, o tema de mudanças climáticas.

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    Para o advogado, a iniciativa demonstra que a questão ambiental foi reposta a nível de terceiro escalão, "uma retomada ao status que o problema já tinha dentro do ministério" antes do início do governo Bolsonaro.

    "É preciso reforçar a soberania nacional para que possamos cumprir as metas assumidas. O Brasil durante todos esses anos assumiu uma postura muito passiva em relação ao que lhe era imposto por outras nações e pelas conferências climáticas".

    A Conferência-Quadro vai até o próximo dia 27 de junho. Já a COP 25 acontece em Santiago, no Chile do dia 2 ao dia 13 de dezembro. A expectativa é que os 190 países avancem a regulamentação do Acordo de Paris em todo o mundo.

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    Tags:
    aquecimento global, mudanças climáticas, ONU, Acordo de Paris, Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Ministério da Agricultura do Brasil, Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo, Brasil, Chile, Santiago, COP25, UNFCCC, Bonn
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