Governo Bolsonaro se tornou despachante de grupos ruralistas, diz coordenador da CPT

Uma reportagem publicada pelo site De Olho Nos Ruralistas alerta para o fato de que ao menos oito comunidades indígenas no Brasil estão sob ameaça de serem atacadas por fazendeiros e posseiros.

O texto usa como base documentos da Justiça e da Fundação Nacional de Proteção ao Índio (FUNAI) para mostrar que comunidades dos estados de Rondônia, Pará, Maranhão e Mato Grosso madeireiros e grileiros avançam sobre territórios de etnias como Uru Eu Wau Wau, Arara, Xavante e Guarani Mbyá.

Na quarta-feira (23), em um evento sobre os direitos indígenas com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas seguindo o que determina a Constituição. 

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou a Funai (Fundação Nacional do Índio) sob a alçada do Ministério dos Direitos Humanos e retirou do órgão umas das principais atribuições: a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país.

Segundo o padre Paulo César Moreira, um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a política de Bolsonaro estimula ataques às comunidades indígenas, como os citados acima.

"Você anula um órgão, esvazia as capacidades dele e entrega isso para uma bancada que, na verdade, tem tido um processo de violência muito grande sobre esses povos. É a anulação do diálogo e a qualquer abertura para o reconhecimento do direito desses povos", defendeu.

As demarcações foram deslocadas para o Ministério da Agricultura, comandado pela líder ruralista Tereza Cristina (DEM), deputada federal pelo Mato Grosso do Sul.

Para Paulo César Moreira, o governo do presidente Jair Bolsonaro está se mostrando submisso aos interesses de grupos ligados ao agronegócio que desejam ter posse dessas terras.

"É uma violação explícita a Constituição, isso demonstra que o papel do governo está totalmente submisso, se tornando um despachante dos empresários e do mercado nacional e internacional, fundamentalmente o mercado de terras", disse.

O coordenador da CPT, braço da igreja católica que monitora os direitos de comunidades de pequenos agricultores, quilombolas e indígenas, explica que o processo de expansão de terras é inerente ao agronegócio e que o governo federal precisa garantir os direitos desses povos.

"O agronegócio cresce e ele necessita de concentração fundiária, de concentração de terra, ele necessita e aí você tem um processo de grilagem de muitas terras e o avanço sobre povos e comunidades e um processo de violência que ele vai crescendo", completou.

A atual população indígena brasileira, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 896,9 mil indígenas. De acordo com a pesquisa, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena. Também foram reconhecidas 274 línguas.