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    A Marinha dos EUA tem realizado Operações de Liberdade de Navegação (FONOP, na sigla em inglês) no mar do Sul da China para desafiar as reivindicações de Pequim sobre expansão das fronteiras marítimas, mas também o fez recentemente em relação a Nova Deli adentrando a Zona Econômica Exclusiva indiana.

    Em um movimento sem precedentes, a Sétima Frota da Marinha dos EUA desafiou publicamente a reivindicação marítima da Índia no mar Arábico, enviando o destróier de mísseis guiados USS John Paul Jones (DDG 53) para dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) da Índia

    Referindo-se a seu ato como consistente com a lei internacional, a Marinha dos EUA diz que seu destróier afirmou direitos e liberdades de navegação a aproximadamente 130 milhas náuticas (cerca de 240 quilômetros) a oeste das ilhas Lakshadweep sem solicitar o consentimento prévio da Índia.

    "A Índia exige consentimento prévio para exercícios ou manobras militares em sua ZEE ou plataforma continental, uma alegação inconsistente com o direito internacional. A FONOP defendeu os direitos, liberdades e usos legais do mar reconhecidos no direito internacional, desafiando as reivindicações marítimas excessivas da Índia", diz o comunicado emitido nesta quarta-feira (7) pela sétima frota da Marinha dos EUA.

    A declaração sublinhou ainda que tais operações continuarão no futuro. "As operações não tratam de um país, nem de fazer declarações políticas", acrescentou.

    Vale a pena mencionar que a Índia e a China aprovaram leis domésticas para apoiar seus pontos de vista sobre a permissibilidade de marinhas estrangeiras conduzirem atividades militares nas ZEE. Em 1976, a Índia aprovou a Lei de Zonas Marítimas, que exige formalmente que todos os navios de guerra estrangeiros notifiquem previamente ao passarem pelas águas territoriais da Índia, mesmo durante passagens pacíficas.

    Ponte de comando do destróier de mísseis guiados norte-americano USS John S.McCain, da classe Arleigh Burke, durante operação de rotina no mar do Sul da China
    © Foto / Marinha dos EUA / Especialista em Comunicação de Massa da Primeira Classe Jeremy Graham
    Ponte de comando do destróier de mísseis guiados norte-americano USS John S.McCain, da classe Arleigh Burke, durante operação de rotina no mar do Sul da China

    Em 2019, em um movimento semelhante de liberdade de navegação, a Marinha da Índia afugentou um navio de pesquisa chinês perto do mar de Andaman. Nova Deli ainda não reagiu às operações da Marinha dos EUA.

    Após o primeiro nível de liderança dos membros da Quad (EUA, Índia, Japão e Austrália) se reunirem em março, o grupo se comprometeu a "combater ameaças tanto no Indo-Pacífico quanto além" e acrescentaram em declaração conjunta apoio ao Estado de Direito, liberdade de navegação e sobrevoo, resolução pacífica de disputas, valores democráticos e integridade territorial.

    Vários analistas previram o início de uma aliança militar desses países após a primeira reunião de nível de líderes. No início desta semana, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que também ouviu falar que alianças pró-militares estão sendo promovidas no Oriente Médio e na Ásia. "Acreditamos que esta [aliança militar] seja contraproducente", disse Lavrov.

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    Tags:
    zona econômica exclusiva, Marinha dos EUA, EUA, Índia, China
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