Ação legal nos EUA exige que Telegram seja excluído da Apple Store

A Coalizão para Uma Rede Segura, uma organização norte-americana que promove políticas de limitação de discurso "extremista" na Internet, crê que o aplicativo seja um "superdisseminador" desse fenômeno.

A Coalizão para Uma Rede Segura entrou no domingo (17) com uma ação judicial em um tribunal distrital do norte da Califórnia, EUA, contra a gigante tecnológica Apple, para que removesse o aplicativo de mensagens Telegram da Apple Store, que "está sendo usado para intimidar, ameaçar e coagir membros do público".

A organização sem fins lucrativos sediada em Washington, EUA, que defende novas tecnologias e políticas para remover conteúdo "extremista" das redes sociais, afirma que mensagens "neonazistas" e "racistas", bem como discursos de ódio, foram supostamente disseminadas no Telegram. Ela alega que o aplicativo viola as regras da loja de aplicativos da Apple ao permitir a publicação deste tipo de conteúdo.

A ação legal da organização dirigida por Mark Ginsberg, ex-diplomata norte-americano e agora conselheiro de segurança cibernética e plataformas de redes sociais, também acusa o programa de possuir uma "ferramenta para facilitar e realizar sua atividade terrorista, incluindo o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos, que ocorreu em 6 de janeiro de 2021".

De acordo com o processo, o Telegram é um veículo que facilita vozes de violência e extremismo nos EUA.

"O Telegram se destaca por si só como o superdisseminador [de discurso de ódio], mesmo comparado ao Parler", afirmou Mark Ginsberg, diretor da Coalizão para Uma Rede Segura, em entrevista ao jornal The Washington Post, referenciando a rede social supostamente usada para coordenar os distúrbios do Capitólio em 6 de janeiro, que levaram a cinco mortes e dano à propriedade.

O jornal observou que as perspectivas de sucesso do processo não são claras. Sob a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações de 1996, as plataformas on-line recebem alta imunidade de responsabilidade pela maior parte do conteúdo que propagam. A decisão de manter o Telegram na loja de aplicativos é protegida não apenas por essa lei, mas pelo direito da Apple à liberdade de expressão.

Um processo semelhante, de acordo com Keith Altman, o advogado da coalizão, está planejado contra o Google.

Eventos anteriores

A ação segue-se aos tumultos violentos ocorridos no Capitólio dos EUA em 6 de janeiro, que resultaram na morte de cinco pessoas e em danos materiais.

Na última semana, o Telegram, criado pelos irmãos russos Durov, teve um grande aumento de downloads, que teria sido impulsionado pela introdução de novas regras do WhatsApp de compartilhamento de dados dos usuários com o Facebook, bem como os que alegadamente buscavam a liberdade de expressar com segurança suas opiniões políticas, inclusive do Parler, que foi suspenso da Apple Store.