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    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando conceder um perdão a si mesmo. A informação foi publicada nesta quinta-feira (7) pelo jornal norte-americano New York Times.

    A ideia de conceder o perdão a si mesmo – o que seria inédito na história norte-americana – é se blindar de possíveis futuras investigações e acusações conduzidas pela equipe de Joe Biden. O perdão, neste caso, seria utilizado de forma preventiva.

    O jornal citou duas pessoas não identificadas que teriam conhecimento de conversas de Trump com assessores sobre o que seria um uso extraordinário do poder presidencial.

    "Em várias conversas desde o dia da eleição, Trump disse aos assessores que está considerando se perdoar e, em outros casos, perguntou se deveria [conceder perdão a si mesmo] e qual seria o efeito legal e político sobre ele, de acordo com as duas pessoas", noticiou o New York Times.

    Ainda segundo o New York Times, Trump considera dar o perdão não só a si mesmo, mas também aos seus três filhos mais velhos: Donald Trump Jr., Eric Trump e Ivanka Trump. Além deles, também estariam na lista Jared Kushner, conselheiro da Casa Branca, e Rudolph Giuliani, advogado de Trump.

    O jornal disse que não estava claro se ele havia discutido o assunto com assessores depois da invasão ao Capitólio nesta quarta-feira (6).

    Donald Trump no colégio eleitoral de Nova York
    © AP Photo / Richard Drew
    Donald Trump no colégio eleitoral de Nova York

    O mandato de Trump termina em 20 de janeiro e, segundo a Reuters, o presidente enfrenta ações judiciais que não seriam cobertas por um perdão federal. Elas incluem uma investigação criminal, feita pelo promotor distrital de Manhattan Cyrus Vance Jr., e uma investigação civil pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que apuram se Trump teve benefício financeiro pessoal em negócios realizados pela Casa Branca.

    Em 2018, Trump escreveu um tweet em que diz ter o "direito absoluto" de se perdoar.

    Como foi declarado por vários estudiosos do Direito, eu mesmo tenho o direito absoluto de me PERDOAR, mas por que eu faria isso se não fiz nada de errado? Nesse ínterim, a caça às bruxas sem fim, liderada por 13 democratas muito irritados e conflituosos (e outros), continua a avançar durante este período!

    Os advogados constitucionais dizem que não há uma resposta definitiva sobre se um presidente pode legalmente conceder um perdão a si mesmo.

    "Quando as pessoas me perguntam se um presidente pode perdoar a si mesmo, minha resposta é sempre: 'Bem, ele pode tentar’. A Constituição não dá uma resposta clara sobre isso”, disse à Reuters Brian Kalt, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Michigan.

    Alguns especialistas jurídicos disseram que o perdão pessoal seria inconstitucional porque viola o princípio de que ninguém deve ser o juiz em seu próprio caso.

    Presidente Trump com sua filha Ivanka, deixa Casa Branca para visitar base aérea de Andrews
    © AP Photo / Pablo Martinez Monsivais
    Presidente Trump com sua filha Ivanka, deixa Casa Branca para visitar base aérea de Andrews

    Trump já concedeu polêmicos perdões nas últimas semanas, como aos militares que participaram do assassinato de 14 civis iraquianos em 2007 e também ao seu ex-conselheiro de segurança nacional, Michael Flynn, acusado de mentir ao FBI.

    Nesta quinta-feira (7), a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, pediu a "destituição imediata" de Donald Trump da presidência dos EUA após o episódio de invasão ao Capitólio. Além dela, o presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, Jerry Nadler, pediu o impeachment imediato do presidente.

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    Tags:
    presidência, The New York Times, presidente, Estados Unidos, indulto, perdão, Donald Trump
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