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    Em 20 de outubro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação antitruste contra o Google, acusando a companhia de usar seu poder de mercado para afastar rivais. Considerando os processos anteriores deste tipo, existem várias variantes sobre como as coisas podem correr.

    Segundo o Departamento de Justiça, o Google é suspeito de conluio com Apple, operadoras móveis e outros participantes do mercado de smartphones. Considera-se que a empresa oferecia a seus "cúmplices" bónus para instalarem por defeito o buscador Google para os usuários.

    A holding Alphabet Inc., a que pertence o Google, é acusada de estratégia anticoncorrencial, o que se flete no funcionamento do sistema operacional Android. Os dispositivos que têm serviços pré-instalados do Google como, por exemplo, correio eletrônico ou assistente de voz, mostram exclusivamente a publicidade contextual do Google.

    O Departamento de Justiça dos EUA acredita que a corporação esmagou de fato as inovações no mercado dos buscadores. O Google faz acordos com os fabricantes de dispositivos com sistemas operacionais Android, dando acesso a serviços-chave em troca de instalação de outros aplicativos, proibindo sua eliminação.

    Começo dos problemas do Google

    O episódio do processo contra a empresa Google faz parte de outros processos jurídicos contra gigantes norte-americanos de tecnologia de informação como Facebook, Apple, Amazon e, claro, Google.

    Como resultado dos julgamentos antimonopólio decorridos no verão de 2020, todas as quatro empresas foram declaradas monopólios, cada uma no seu âmbito.

    Segundo relatório do Congresso, a empresa Google foi chamada de "porteiro que extorque dinheiro dos clientes em troca do acesso a um canal de distribuição de informação criticamente importante".

    Antes da demanda em outubro, nos EUA se ouviram exigências de dividir a corporação Alphabet, criando empresas independentes das áreas de negócio da holding. A história norte-americana conhece exemplos disso, como o da empresa petrolífera Standard Oil foi dividida no início do século passado. A Suprema Corte dos EUA considerou que a empresa era um monopólio e ordenou a criação de 34 novas empresas menores.

    Na esfera informática ainda não há exemplos disso. Um processo semelhante com a Microsoft no início deste século acabou apenas com multas e o compromisso de não obrigar os fabricantes de computadores a usar os produtos da empresa.

    "Basicamente, o Google é o dono da plataforma onde ele mesmo determina as regras para todos os participantes e usuários. O resultado da ação pode ser não apenas a introdução de condições não discriminatórias do acesso à plataforma Android, mas também a separação obrigatória do Google dos serviços relacionados, como YouTube", destacou o advogado antimonopólio Kirill Dozmarov da Kulik & Partners Law.Economics à Sputnik.

    O processo pode durar vários anos, considerando a experiência anterior. Existem diferentes vias para obter justiça e instruções ao Google na tomada de decisão sobre este processo.

    "Entre outros, no final o tribunal pode tomar dois tipos de medidas: obrigação de firmar acordos e instalar o buscador Google em serviços Android de outras empresas para oferecer mais variedade aos usuários ou obrigação de dissolver os acordos com os fabricantes que pré-instalaram o buscador Google", afirmou o chefe do departamento jurídico do provedor de hospedagem e registrador de domínios REG.RU Pavel Patrikeev à Sputnik.

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    Tags:
    Microsoft, Apple, androide, Google, Supremo Tribunal, EUA
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