Sabatina no Senado: oposição sai 'desmoralizada' e fez papel de aprendiz de Dino, diz analista

Após quase 11 horas de sabatina e intensos debates, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu uma dupla vitória no Senado Federal na última quarta-feira (13). A aprovação do vice-procurador Paulo Gonet à PGR já era praticamente dada como certa, mas com relação ao ministro Flávio Dino no STF, ainda havia muitas incertezas.

O desafio do governo petista era justamente pelo fato de o Senado ser a Casa legislativa com maior representatividade do bolsonarismo. Diante dos 47 votos favoráveis — eram necessários, no mínimo, 41 — e até afagos a Dino de figuras típicas do conservadorismo — a exemplo do senador Sergio Moro (União-PR) —, a cientista política e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Clarisse Gurgel conversou com a Sputnik Brasil e, de acordo com ela, a oposição saiu "desmoralizada" da sabatina e se viu atuando como "aprendiz" do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). "Isso sem dúvida", ressaltou.

"O Dino saiu da magistratura e foi para a política [atuou como deputado, governador, senador e ministro da Justiça], ainda que o Judiciário seja em regra daqueles que venceram na política [o caminho contrário]", analisa. Agora, o ministro do governo Lula retorna ao Judiciário, mas para a principal corte do país e, segundo a cientista política, leva consigo um perfil pedagógico. "O Dino se mostrou mais sereno e costuma ser uma pessoa de bom trato. Também é bastante relacional, o que vai facilitar a sua atuação no Supremo, por ter uma trajetória orgânica e bem-sucedida na política. É uma pessoa de firmeza nas decisões que toma", explica.

Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha Indicação ao Supremo Tribunal Federal. Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 14, 2023

Com a aprovação no Parlamento, Dino vai herdar pautas da ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, e são caras tanto para a oposição quanto para o governo: investigações criminais contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e senadores da base, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR), além da ação que julga possível os crimes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia.

"Mas essas características do Dino, quando dirigidas a um componente de lealdade ao governo, fazem com que Lula tenha um grande aliado no STF, e eu acredito que a atuação dele não deve se restringir só ao Supremo."

Carreira política encerrada?

O novo ministro do STF pode ocupar o cargo até 2043, quando, ao completar 75 anos, é aposentado compulsoriamente. Flávio Dino já disse que não pretende deixar o Supremo antes da data e, com isso, teria a carreira política praticamente encerrada. Porém, a cientista política Clarisse Gurgel acredita que não.

"Acho até que ele demonstra certa alegria com a perspectiva de que a carreira dele não se encerre lá, como também não achava que quando saiu do jurídico para o político era algo sem retorno", disse.

Sobre o desgaste do presidente Lula com relação à escolha, já que a militância mais próxima pedia a indicação de uma mulher negra, a especialista acredita que o governo já calculava a situação.

"Mesmo assim, ele optou por escolher o Dino […]. Tendo a achar que o ministro vai se posicionar praticamente numa direção mais progressista, inclusive em relação ao Zanin [outro ministro indicado por Lula]. Traz vantagem por conseguir articular uma postura mais progressista do ponto de vista político, que permite que ele seja consequente nas bandeiras mais à esquerda", argumenta a professora.

Sucessão no Ministério da Justiça será complicada

Um dos ministros com maior destaque ao longo do primeiro ano do mandato do presidente Lula, a cadeira na pasta antes ocupada por Dino agora está oficialmente vaga. Nomes já foram ventilados nos bastidores, como o da emedebista Simone Tebet, que deixaria o Planejamento, e até do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. Para a cientista política, a substituição não será uma escolha fácil.

"Caso Lula quebre o acordo que fez com o Dino de manter Justiça e Segurança Pública no mesmo ministério, será mais fácil para o presidente, apesar de dificultar a vida dos mais pobres. Assim ele pode colocar um perfil mais técnico e jurídico de um lado e providenciar um nome que tenha um perfil mais conservador e que entenda a segurança pública como algo apartado do debate sobre justiça", explica.

A especialista defende que justiça e segurança devem caminhar juntas, o que, segundo ela, é responsável pelos bons resultados da pasta nos últimos meses.

Caso ocorra a mudança de Tebet para o ministério, Clarisse Gurgel acredita que pode ocorrer um esvaziamento pela falta de trajetória e "firmeza" da ex-senadora para ocupar o cargo na área da Justiça. "Avalio que Lewandowski acaba por ser um nome mais eficaz, até pelo grau de lealdade ao governo Lula, que demonstrou ter ao longo dos anos, [mais] do que a própria Tebet."

Perfil conciliador para a PGR

Ao conquistar um placar mais elástico, com 65 votos favoráveis e apenas 11 contrários, o novo nome da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, foi escolhido por Lula justamente por conciliar tanto a direita quanto a esquerda, pontua a especialista.

"A palavra conciliação apareceu na boca de quase todos os senadores, inclusive de Flávio Bolsonaro [filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, adversário de Lula e Dino], que estava ali comprometido a amenizar o clima, a tornar o ambiente menos hostil", explica.

Para a especialista, o governo não terá a lealdade do ex-procurador Augusto Aras, responsável por arquivar diversas investigações contra a então gestão Bolsonaro, nem um perfil lavajatista, como ocorreu durante o mandato de Rodrigo Janot.