Parlamentares norte-americanos apresentam projeto de lei para armar Taiwan

A espelho do "Lend-Lease Act" (lei de empréstimo) de maio, para auxiliar militarmente a Ucrânia, parlamentares norte-americanos apresentam projeto de lei para fornecer armas e equipamentos militares a Taipé.

Um grupo de parlamentares Democratas e Republicanos apresentou um projeto de lei que autorizaria o governo Biden a criar um novo programa de ajuda militar para Taiwan. Modelado a partir da Lei de Empréstimo norte-americana da década de 1940, que permitiu que os EUA armassem as potências aliadas durante a Segunda Guerra Mundial, o projeto se assemelha à legislação recentemente aprovada para aumentar o fornecimento de armas para a Ucrânia.

Introduzido pelos deputados Michelle Steel (Republicanos-Califórnia) e Jimmy Panetta (Democratas-Califórnia) na Câmara, e pela senadora Marsha Blackburn (Republicanos-Tennessee) no Senado, a Lei de Empréstimo para a Defesa da Democracia de Taiwan autorizaria o presidente a emprestar ou alugar armas e equipamentos militares para Taipé, por um período de 12 anos.

O nome e a redação do projeto seguem de perto o da "Lei de Empréstimo para a Defesa da Democracia da Ucrânia", que foi sancionada pelo presidente Joe Biden em maio, depois de passar no Congresso quase sem resistência.

"Taiwan é nosso maior parceiro na região do Indo-Pacífico, e sua soberania contínua é essencial para desafiar o 'Novo Eixo do Mal'", disse Blackburn, referindo-se a um termo muitas vezes caluniado usado pelo ex-presidente George W. Bush para agrupar os inimigos estrangeiros dos Estados Unidos.

A posição oficial dos Estados Unidos sobre Taiwan é, no entanto, ambígua. Desde a década de 1970, Washington reconheceu, mas não endossou a soberania da China sobre Taiwan, uma política destinada a desencorajar tanto uma invasão chinesa quanto uma declaração formal de independência de Taipé.

Os EUA fornecem ajuda militar a Taiwan, mas a aprovação desse ato ultrapassaria quaisquer limites, assim como o projeto de lei ucraniano. A Lei de Empréstimo original, aprovada em 1941, permitia que os EUA fornecessem armas à Grã-Bretanha, França e União Soviética sem entrar formalmente na guerra. Embora os Aliados devessem pagar por essa ajuda, os EUA também aceitaram o arrendamento de bases para seus militares.

As tensões entre os EUA e a China aumentaram nas últimas semanas, desde que Taiwan passou a ocupar o centro da discussão. Biden afirmou em maio que os EUA tomariam medidas militares para impedir uma possível aquisição chinesa de Taiwan, uma declaração que rompeu com décadas de ambiguidade estratégica sobre a ilha. Enquanto seus assessores recuaram rapidamente, uma possível visita da presidente da Câmara, Nancy Pelosi a Taiwan inflamou ainda mais a situação.

No ápice das tesões geopolíticas, nesta semana, o presidente chinês Xi Jinping acabou alertando os EUA para não "brincar com fogo" ao passo que tanto China quanto Taiwan realizaram exercícios militares. Se Pelosi mantiver sua visita à Taiwan, ela seria a legisladora de mais alto escalão dos EUA a visitar a ilha desde 1997, ocasião em que Newt Gingrich, representante da casa à época, viajou para Taipé.