Visando os mais ricos, Gabriel Boric, no Chile, apresenta ambiciosa reforma tributária

Em cerimônia no Palácio de La Moneda, no Chile, o presidente Gabriel Boric apresentou nesta sexta-feira (1º) um ambicioso projeto de reforma tributária.

Ao lado de seu ministro da Fazenda, Mario Marcel, o presidente chileno apresentou a iniciativa, que visa arrecadar quase US$ 12 bilhões (R$ 63,9 bilhões) anuais ao longo dos próximos quatro anos, o que significaria um aumento de 4,3% no produto interno bruto atual.

A reforma tributária chilena está centrada em três pontos: um imposto sobre pessoas físicas de acordo com seus ativos; um royalty para as mineradoras; e um novo mecanismo fiscal ambiental.

O presidente também quer o perdão do "Crédito com Garantia do Estado", política pública usada por milhares de estudantes de baixa renda para buscar a educação universitária. Segundo cálculos, sua implementação significaria um desembolso de cerca de US$ 8 bilhões (R$ 42,6 bilhões) para o Tesouro.

"Esse é um projeto que está sujeito à discussão democrática na Câmara dos Deputados e no Senado, onde esperamos ter a boa vontade dos parlamentares para que possamos tirar essa reforma dentro dos prazos estabelecidos", apelou Boric.

Ele defendeu a importância de garantir "um novo pacto fiscal para avançar em direção a um desenvolvimento mais sustentável em termos sociais, econômicos, ambientais, e construir um país mais digno para todos".

Com a reforma, o governo chileno quer elevar a pensão dos aposentados; melhorar o sistema de saúde; criar um plano habitacional emergencial; implementar um plano de produtividade com apoio às pequenas e médias empresas; e promover o desenvolvimento equitativo das regiões do Chile.

Segundo ele, "97% dos contribuintes não serão afetados por um aumento de impostos", e as modificações tributárias visam principalmente a riqueza dos mais ricos".

A reforma propõe um aumento de impostos para quem recebe renda superior a US$ 4.300 (R$ 22.929) por mês, estabelecendo um sistema de parcelas que aumenta em relação ao montante.

Em segundo lugar, será criado um imposto sobre a riqueza que tributará as pessoas com a maior riqueza do Chile. De acordo com cálculos do governo, este tributo afetará 6.300 contribuintes.

As pessoas que têm um patrimônio líquido até US$ 5 milhões (R$ 26,6 milhões) serão cobradas uma taxa de 1%, e aquelas que possuem mais de US$ 15 milhões (R$ 79,9 milhões), 1,8%.

Esse pagamento será recolhido anualmente por quatro anos e será considerado todos os ativos: imóveis, instrumentos financeiros, carteiras de investimento e qualquer dinheiro que tenham tanto no Chile quanto no exterior.

A reforma tributária chilena também estabelece tributos sobre a exploração de cobre, o principal produto de exportação do país.

As empresas que produzem mais de 50 mil toneladas de cobre fino terão que pagar uma taxa entre 1% e 2% de seus lucros, uma taxa que sobe à medida que a quantidade de material explorado aumenta.

Além disso, a reforma elimina algumas das isenções fiscais estabelecidas pela legislação vigente: modifica o imposto sobre as empresas e propõe impostos verdes destinados à redução de emissões, acompanhados de um plano de subsídio para promover o comportamento empresarial responsável.

A reforma também inclui alguns cortes de impostos, por exemplo, para pessoas que cuidam de menores ou pessoas com graus graves de dependência.