'Não é operação antiterrorista': entenda motivos do envio de tropas de paz da CSTO ao Cazaquistão

Pela primeira vez na história, as Forças Coletivas de Paz da CSTO foram enviadas ao Cazaquistão, onde já por vários dias estão decorrendo protestos provocados pelo aumento dos preços dos combustíveis.

Ante os tumultos da população desencadeados em massa na nação na Ásia Central, o governo cazaque solicitou na quarta-feira (5) assistência militar à Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO, na sigla em inglês). No dia seguinte, 6 de janeiro, o Conselho de Segurança Coletiva da organização decidiu enviar Forças de Paz a pedido do presidente do país, Kassym-Jomart Tokaev.

Organização do Tratado de Segurança Coletiva

A CSTO é uma organização regional internacional, cujas ações são destinadas à manutenção da paz, segurança e estabilidade regional e internacional, à proteção da soberania e integridade territorial dos Estados-membros em uma base coletiva, segundo a Carta da entidade.

A CSTO foi fundada em 15 de maio de 1992 pela ratificação do Tratado de Segurança Coletiva em Tashkent. No início, o tratado foi assinado por Armênia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão. Em 1993, à CSTO se juntaram Azerbaijão, Belarus e Geórgia. Posteriormente, Azerbaijão, Geórgia e Uzbequistão deixaram a união e agora seis países integram o Tratado: Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia e Tajiquistão.

O principal cargo administrativo da organização é seu secretário-geral, nomeado por decisão dos líderes dos países-membros por três anos com base rotativa e escolhido entre cidadãos dos Estados integrantes da CSTO. A partir de janeiro de 2020, o cargo de secretário-geral da CSTO foi assumido pelo tenente-general belarusso Stanislav Zas por decisão do Conselho de Segurança da CSTO.

Como atual presidente do Conselho de Segurança Coletiva da CSTO, o primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, divulgou no dia 6 de janeiro o comunicado sobre o envio de um contingente de paz ao Cazaquistão como Estado-membro. A decisão foi tomada pelo Conselho de Segurança que se reuniu na noite de 6 de janeiro.

"Devido à solicitação do presidente da República do Cazaquistão Tokaev e considerando a ameaça à segurança nacional e soberania da República do Cazaquistão, provocada inclusive por interferência do exterior, o Conselho de Segurança Coletiva da CSTO, no âmbito do artigo 4 do Tratado de Segurança Coletiva, decidiu enviar as Forças Coletivas de Paz à República do Cazaquistão por tempo limitado a fim de estabilizar e normalizar a situação no país."

Nota-se que as forças enviadas devem proteger instalações militares e estatais, bem como fornecer ajuda às forças da ordem do país.

Quem foi enviado para ajudar

Do lado russo, na operação de paz estão envolvidas subunidades da 98ª Divisão Aerotransportada da Guarda e da 31ª Brigada Aerotransportada de Assalto Independente. Essas unidades são a elite das Forças Armadas da Rússia. Elas são completamente compostas de contratados e estão armadas e equipadas com o equipamento mais moderno.

Segundo o Ministério da Defesa russo, as Forças de Paz estão prestando ajuda às forças da ordem da república cazaque e mantendo a segurança de instalações importantes do país.

Tajiquistão e Armênia vão enviar contingentes reduzidos, mas muito bem treinados, de forças especiais. O número total das forças de paz enviadas pela CSTO, segundo dados preliminares, vai ser de cerca de 4.000 soldados, a maioria deles russos.

'Não é uma operação antiterrorista'

A Carta da organização contém artigos destinados à manutenção da segurança dentro dos Estados-membros. A base do poder de combate da CSTO são as Forças Coletivas de Reação Imediata, que contêm 17-22 mil soldados, e também as Forças Coletivas de Implantação Rápida (5.000 soldados), destinados à eliminação de uma ameaça do tipo militar surgida de maneira inesperada.

Além dessas, a CSTO tem as Forças Coletivas de Paz.

"O que aqui não tem precedentes é o fato que foi decidido enviar justamente as forças de paz, enquanto existem na CSTO outros tipos de forças", ressalta a investigadora principal do Instituto de Pesquisas Internacionais do MGIMO e especialista do Conselho de Assuntos Internacionais da Rússia Yulia Nikitina em entrevista à Sputnik.

"A escolha de entre três diferentes forças coletivas da CSTO justamente de um contingente de paz demonstra que esta não é uma operação antiterrorista. Os soldados da paz vão proteger instalações militares estratégicas", apontou.

O presidente cazaque Tokaev declarou que o Cazaquistão foi invadido por militantes de organizações terroristas internacionais. Porém, nenhuma dessas assumiu a responsabilidade pela situação atual no país.

Segundo o especialista militar Boris Rozhin, a tarefa principal das forças de paz enviadas recentemente é "tomar sob controle as estradas principais, instalações de infraestrutura, empresas. E com isso liberar as forças de segurança cazaques para trabalharem contra os focos do tumulto em curso".

"Intercâmbio reforçado de dados pela linha dos serviços de inteligência, fornecimento de recursos informativos adicionais, inclusive recursos humanos. Em geral, o papel das forças de paz é de estabilização e apoio", resumiu o analista.