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O que significa países da Europa terem 'direito soberano' de se juntar à OTAN? Especialista responde

© REUTERS / Gleb GaranichMilitares da Ucrânia participam de ensaio de cerimônia militar em Kiev, Ucrânia, 6 de dezembro de 2021
Militares da Ucrânia participam de ensaio de cerimônia militar em Kiev, Ucrânia, 6 de dezembro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 07.12.2021
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A Ucrânia é o ponto fulcral da atual disputa quanto à segurança coletiva europeia, de acordo com professor da Universidade do Sudoeste da Noruega.
A Rússia critica a continuação da expansão da OTAN desde que a URSS deixou de existir em 1991, um evento que se seguiu ao fim do Pacto de Varsóvia, bloco criado em 1956 com o objetivo de enfrentar a Aliança Atlântica.
Como nota Glenn Diesen, professor da Universidade do Sudoeste da Noruega, à RT, Vladimir Putin, presidente da Rússia, tem reiterado nos últimos anos essas preocupações, neste caso, a possibilidade de Kiev se juntar à OTAN. Nesse caso, a Ucrânia seria a quarta ex-república soviética a fazê-lo, depois do ingresso da Estónia, Letónia e Lituânia em 2004.
Os países ocidentais veem estes passos como um "direito soberano" dos países de escolherem os blocos aos quais querem pertencer, sendo para muitos até um princípio de segurança europeia fundamental.
No entanto, a Rússia insiste que é necessário limitar a expansão das alianças militares. Estas duas visões sobre a segurança europeia são resultado de mudanças no balanço de poder, aponta Diesen.

Era bipolar da Guerra Fria

O princípio de uma arquitetura de segurança eficaz é que um Estado não deve aumentar sua segurança à custa da segurança de um outro Estado. Quando em 1962 Cuba decidiu se alinhar com a URSS, ela exerceu seu direito. No entanto, na época, os EUA estavam prontos para começar uma guerra nuclear, em vez de aceitarem o "direito soberano" do país caribenho de importar mísseis soviéticos, nota o especialista.
Assim, todas as tentativas de criar uma ordem de segurança europeia, desde os Acordos de Helsinque em 1975 à Carta de Paris Para Uma Nova Europa de 1990, foram feitas com base no princípio de "indivisibilidade da segurança", que prevê proporcionar segurança a todos os países, particularmente em uma Europa constituída por blocos militares rivais.
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Essa tentativa de mitigar as tensões de soma-zero foi a estratégia que permitiu terminar a Guerra Fria em 1989. No entanto, o colapso da URSS em 1991 também fez mudar radicalmente o princípio de segurança europeia.

O 'direito soberano' de escolher blocos militares

O desaparecimento do Pacto de Varsóvia criou um vácuo nos países que não faziam parte da OTAN, com alguns obtendo garantias de segurança dentro da Aliança Atlântica liderada pelos EUA, ou permanecendo na incerteza fora dela.
Com o fim do antigo equilíbrio, o novo princípio de segurança europeia se tornou o da autodeterminação dos países quanto à escolha do bloco, ou seja, qualquer um pode entrar na OTAN independentemente do que os outros pensam.
O conceito de paz deriva de concessões e da limitação de blocos militares rivais, mas a Aliança Atlântica decidiu se denominar de "força do bem", defensora da democracia liberal, significando que agora a paz não depende mais de concessões e limitações, mas sim de defender certos valores.
A aceitação da limitação ao expansionismo é considerada como sendo apaziguamento, ao mesmo tempo que a OTAN desvaloriza as preocupações da Rússia como sendo "paranoicas", "mentalidade de soma-zero" ou "mentalidade de Guerra Fria". Já a oposição da Rússia ao expansionismo da OTAN é vista como rejeição dos valores democráticos.
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Tais juízos de valor também permitem limitar o significado do termo "esfera de influência" às tentativas da Rússia de dificultar o "direito soberano" de seus vizinhos de se juntarem à OTAN, ao mesmo tempo que o alargamento dessa aliança é chamado de "integração europeia".
A recusa da União Europeia e da OTAN de cooperarem com a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, por medo de a legitimar, também indica que o conceito de "direito soberano" é aplicado apenas à associação com os blocos ocidentais.
"Parece justo assumir que o termo 'direito soberano' de se juntar a alianças militares desapareceria do vocabulário americano se a Rússia fizesse retornar seus mísseis nucleares a Cuba, ou se a China desenvolvesse uma aliança militar com países da América Central", comenta Glenn Diesen em conclusão.
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