Fux critica judialização e diz que STF só interfere em questões políticas quando é provocado

Para presidente do Supremo, "a grande virtude das Cortes constitucionais é a virtude passiva". Declarações do ministro vêm em momento tenso entre Executivo e Judiciário no Brasil.

Nesta terça-feira (14), em evento on-line, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou que haja, por parte da Corte, um processo sistêmico de judicialização de questões políticas no Brasil, de acordo com o Correio Braziliense.

"Eu, cada vez, mais me conscientizo de que a judicialização da política e das questões sociais são uma expressão absolutamente equivocada. Porque a jurisdição não é uma função que possa ser exercida de ofício, é uma função provocada", explicou o presidente da STF em evento virtual da Fundação Getulio Vargas.

A fala do ministro vem em um momento no qual o Supremo sofre ataques do presidente, Jair Bolsonaro, e de seus apoiadores, que discordam de decisões que têm resultado em inquéritos que investigam ameaças contra a democracia.

"Toda vez que o Supremo Tribunal Federal interfere em uma questão política, a realidade é que os políticos provocam a judicialização porque na arena própria não conseguem fazer vencer as suas pretensões", justificou.

O ministro Luiz Fux durante sessão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.

© Foto / Fellipe Sampaio/Divulgação/STF

Segundo a mídia, durante sua participação no evento, Fux falou sobre as mudanças sofridas pelo Estado brasileiro desde a década de 1990, quando houve um movimento relevante de desestatizações, e sobre questões técnicas que envolvem o exercício eficiente da regulação.

"A grande virtude das Cortes constitucionais é a virtude passiva. É decidir não decidir, devolver o problema para a esfera própria", pontuou.