Facebook é multado na Coreia do Sul por coletar fotos de reconhecimento facial sem consentimento

© REUTERS / Dado RuvicLogotipo do Facebook tridimensional impresso em um teclado em 25 de março de 2020
Logotipo do Facebook tridimensional impresso em um teclado em 25 de março de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 27.08.2021
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Um fiscalizador sul-coreano multou o gigante das redes sociais dos EUA por supostas violações de consentimento na recolha de informações privadas de seus usuários.

A Comissão de Proteção de Informações Pessoais (PIPC, na sigla em inglês) da Coreia do Sul multou na quarta-feira (25) o gigante das redes sociais Facebook, depois que uma investigação revelou que coletou informações de vídeos e fotos de 200.000 usuários sem consentimento, além de recolher números de segurança social.

O fiscalizador disse que o Facebook teve "consentimento pré-definido" para a criação de perfis na plataforma, e exigiu o pagamento de 6,4 bilhões de wons (R$ 28,73 milhões) pelo uso não autorizado de informações de imagens de usuários por seu software de reconhecimento facial automatizado entre abril de 2018 e setembro de 2019, e também por não permitir revogar posteriormente o consentimento com a ferramenta de configuração.

A PIPC também multou o gigante de TI em 26 milhões de wons (R$ 116.702,84) por violações de privacidade que incluem a obtenção de números de registro de residentes de forma "ilícita" e não emitir avisos aos usuários sobre mudanças em suas políticas de gerenciamento de privacidade e informações pessoais.

Como resultado, a reguladora sul-coreana proibiu o Facebook de processar números de identificação sem uma base legal, e exigiu a obtenção de consentimento para o armazenamento de informações faciais, ou as apagar, além de divulgar e excluir dados relacionados à transferência internacional de informações pessoais dos usuários.

A empresa dos EUA negou não ter buscado a aprovação do usuário para o reconhecimento facial, e afirmou que o PIPC determinou que "a configuração de controle para o reconhecimento facial pode ter sido mal interpretada por algumas pessoas".

"De fato, sempre demos às pessoas a opção de desligar o reconhecimento facial no Facebook, e há dois anos, mudamos este recurso para estar desligado por definição", disse um porta-voz não identificado do Facebook ao jornal Korea JoongAng Daily, citado na quarta-feira (25).

Em novembro de 2020, o órgão regulador da Coreia do Sul já multou o Facebook em 6,7 milhões de wons (R$ 29.947) por compartilhar os dados pessoais de pelo menos 3,3 milhões de usuários com um máximo estimado de 10.000, e outras empresas e prestadores de serviços sem seu conhecimento entre maio de 2012 e junho de 2018.

Além do Facebook, a Netflix e o Google também foram visados pelo PIPC por violações das leis de proteção de informações pessoais.

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