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    A União Europeia estaria lançando uma enorme base de dados de reconhecimento facial internacional que pode um dia ser conectada à mantida pelos EUA, de acordo com documentos internos vazados.

    Segundo um relatório divulgado no site do The Intercept, as forças policiais nacionais de 10 Estados membros da UE pretendem criar um sistema massivo de bases de dados de reconhecimento facial interligadas "o mais rapidamente possível".

    O projeto estaria sendo liderado pela Áustria, que ainda estava em suas fases iniciais em novembro, quando o relatório circulou inicialmente entre as autoridades europeias.

    O relatório, que foi produzido como parte das discussões sobre a expansão do sistema Prüm (iniciativa europeia de intercâmbio de informações, ligando bases de dados de DNA, impressões digitais e registro de veículos), pede legislação da UE que crie e conecte bancos de dados de reconhecimento facial a nível nacional, potencialmente até os EUA, comenta a mídia.

    Varreduras faciais e dados biométricos

    De acordo com o site, a legislação fundiu em abril de 2019 cinco bases de dados europeias com impressões digitais, varreduras faciais e outros dados biométricos para criar um repositório único de informações sobre 300 milhões de cidadãos extracomunitários.

    O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) supostamente tem exigido que os participantes do Programa de Isenção de Vistos (VWP) adotem acordos de compartilhamento de dados desde 2015.

    Em consequência disso, qualquer banco de dados de reconhecimento facial construído para o futuro presumivelmente teria seu conteúdo compartilhado com Washington.

    Contudo, ressalta o site, a implantação do reconhecimento facial na Europa não tem sido suave, com os esforços da Escócia suspensos no início deste mês, depois de uma comissão parlamentar ter concluído que as preocupações com os direitos humanos o inviabilizavam. Um programa piloto em Londres deve começar já em fevereiro, apesar das duras críticas de grupos defensores das liberdades civis.

    Reconhecimento facial (imagem referencial)
    © CC0 / Pixabay
    Reconhecimento facial (imagem referencial)

    Washington também já estaria começando aos poucos a introdução do reconhecimento facial. Em dezembro, o DHS cancelou um programa que exigiria que todos os americanos se submetessem a varreduras faciais obrigatórias nos aeroportos, após preocupações tanto sobre privacidade quanto sobre se a tecnologia seria capaz de funcionar.

    Porém, os EUA estão expandindo e consolidando seus próprios bancos de dados biométricos, em paralelo com a racionalização da Prüm pela UE, comenta a publicação.

    Em junho de 2019, o DHS adicionou perfis de DNA e "padrões de relacionamento" recolhidos nas redes sociais ao seu Sistema de Tecnologia de Reconhecimento Avançado Interno (HART) atualizado, levando a base de dados existente (que já inclui impressões digitais, varrimentos da íris e reconhecimento facial) para a nuvem da Amazon, onde a maioria das outras agências governamentais americanas já armazena os seus dados.

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    Tags:
    The Intercept, dados biométricos, União Europeia, reconhecimento facial
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