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Plenário do STF mantém anulações das condenações de Lula na Lava Jato

© Foto / Fotos Públicas / Ricardo StuckertO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, em 10 de março de 2021
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, em 10 de março de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 15.04.2021
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O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter nesta quinta-feira (15) a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato.

Um dia depois de o Supremo decidir que caberia ao plenário da corte votar sobre a decisão do ministro Edson Fachin, o tribunal realizou uma sessão nesta quinta-feira (15) para os demais ministros se posicionarem sobre o caso. Com o placar final de 8 a 3, está mantida a decisão de Fachin, que restabelece os direitos políticos do ex-chefe de Estado, habilitando-o, portanto, a disputar a corrida pela presidência da República em 2022. 

© Foto / Fotos Públicas / Ricardo Stuckert Ex-presidente Lula toma 2ª dose da vacina contra a COVID-19 usando a máscara de proteção com a logo do Partido dos Trabalhadores, demonstrando sua união intensa com o partido, São Bernardo do Campo, São Paulo, em 3 de abril de 2021
Plenário do STF mantém anulações das condenações de Lula na Lava Jato - Sputnik Brasil, 1920, 15.04.2021
Ex-presidente Lula toma 2ª dose da vacina contra a COVID-19 usando a máscara de proteção com a logo do Partido dos Trabalhadores, demonstrando sua união intensa com o partido, São Bernardo do Campo, São Paulo, em 3 de abril de 2021

No dia 8 de março, o ministro Fachin anunciou a anulação das condenações do ex-presidente na Lava Jato por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência para julgar esses casos. A decisão foi uma resposta a uma ação impetrada pela defesa do ex-presidente no final do ano passado.

A votação de hoje (15) teve como base um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar reverter a anulação decretada por Fachin. Três ministros votaram pela aceitação desse recurso: Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Rejeitaram o recurso os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e o próprio Fachin.

Na próxima quinta-feira (22), ocorrerá a apreciação da suspeição de Sergio Moro, já julgada pela Segunda Turma do STF, que considerou parcial sua atuação nos julgamentos de Lula. 

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