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Tribunal da Espanha condena deputado que apoiou referendo separatista da Catalunha em 2017

© AFP 2021 / Pau BarrenaOs deputados Anna Simo (centro) e Joan Josep Nuet (à esquerda, de óculos) chegam a Barcelona em 2 de novembro de 2017, depois que suas audiências foram adiadas pelo Supremo Tribunal em Madri
Os deputados Anna Simo (centro) e Joan Josep Nuet (à esquerda, de óculos) chegam a Barcelona em 2 de novembro de 2017, depois que suas audiências foram adiadas pelo Supremo Tribunal em Madri - Sputnik Brasil, 1920, 09.04.2021
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O Supremo Tribunal da Espanha condenou o deputado da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) Joan Josep Nuet a ficar oito meses afastado do cargo por ter apoiado o referendo de independência da Catalunha em 2017, que a Espanha considera ilegal.

Em sentença publicada nesta sexta-feira (9), a Câmara Criminal do Supremo Tribunal Federal identifica o político como "criminalmente responsável por crime de grave desobediência" e impõe a pena de "inabilitação especial para o exercício de cargos públicos".

O deputado da ERC no Congresso espanhol era membro da mesa do Parlamento da Catalunha. Os deputados chegaram a debater a tramitação das chamadas "leis de desconexão", com as quais o então presidente da Generalidade da Catalunha, Carles Puigdemont, pretendia dar cobertura jurídica ao referendo.

Essas leis para amparar a ruptura com o Estado foram aprovadas poucas semanas antes da consulta sobre a independência, ainda que contra diversos pareceres do Tribunal Constitucional da Espanha.

O Tribunal considera provado em sua decisão que Nuet "estava plenamente ciente de que a proposta de referendo sobre autodeterminação era abertamente contrária" à Constituição e "não obstante, ele votou a favor de sua admissão para processamento".

"A desobediência foi consciente, reiterada no voto de admissão para tramitação e nas recusas de reconsideração. [...] Ou ele acatava ou desobedecia, não havia outra alternativa, e optou por desobedecer", conclui a sentença, conforme publicada pelo veículo espanhol El Independiente.

O deputado pró-independência catalã deve abandonar o seu lugar no Congresso dos Deputados de Madri.

© Sputnik / Fernando SalgueiroPessoas em Barcelona participam da manifestação contra a independência da Catalunha, 1 de outubro de 2017
Tribunal da Espanha condena deputado que apoiou referendo separatista da Catalunha em 2017 - Sputnik Brasil, 1920, 09.04.2021
Pessoas em Barcelona participam da manifestação contra a independência da Catalunha, 1 de outubro de 2017

Esta é a nova resolução judicial mais recente contra os dirigentes do movimento separatista na Catalunha, que em 2017 teve o seu ponto de tensão máxima com o referendo e a declaração unilateral de independência, que acabou fracassada.

A maioria dos líderes do ex-governo catalão está na prisão cumprindo pena entre 9 e 13 anos, enquanto outros optaram por fugir para o exterior, como o ex-presidente da Generalidade da Catalunha Puigdemont, que mora na Bélgica.

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