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Bolsonaro veta recursos da Lei Rouanet para cidades com restrições de circulação pela COVID-19

© Foto / José Cruz/Agência BrasilO presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de almoço com artistas sertanejos, no Clube do Exército, em Brasília
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa de almoço com artistas sertanejos, no Clube do Exército, em Brasília - Sputnik Brasil, 1920, 05.03.2021
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O governo federal publicou nesta sexta-feira (5) uma portaria determinando que só sejam analisadas propostas para a Lei de Incentivo à Cultura "que envolvam interação presencial com o público".

Sem público e plateia, sem dinheiro para cultura. Assim determina o mais recente decreto do presidente Jair Bolsonaro.

O texto publicado no Diário Oficial restringe o fomento de projetos em cidades "em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto".

A Portaria Nº 124 tem validade de 15 dias e é assinada por André Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, área subordinada à Secretaria de Cultura, chefiada por Mario Frias.

Segundo informações do O Globo, o texto foi publicado no momento mais crítico da pandemia no país, quando o Brasil bate o recorde de média móvel de óbitos causados pela COVID-19 pelo sexto dia seguido.

Diante do número crescente de infecções e da preocupação com a disseminação de novas variantes do coronavírus em todas as regiões do país, alguns estados, como São Paulo, e cidades, como o Rio, já anunciaram medidas de redução de circulação.

Poucas horas após a publicação do texto, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a portaria.

​Na justificativa, a deputada destaca que a iniciativa "na prática, incentiva as atividades presenciais em grave momento da pandemia e se nega a analisar aquelas que poderiam se realizar de forma segura e em benefício do setor e da sociedade" e que  "a medida atenta contra a cultura, contra a saúde e contra a Constituição".

© Foto / Marcos Corrêa / PRO ator Mario Frias com o presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de posse de Regina Duarte como secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo, em Brasília, em 4 de março de 2020
Bolsonaro veta recursos da Lei Rouanet para cidades com restrições de circulação pela COVID-19 - Sputnik Brasil, 1920, 05.03.2021
O ator Mario Frias com o presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de posse de Regina Duarte como secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo, em Brasília, em 4 de março de 2020

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