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Apenas Brasil e minoria de países são contra quebra de patentes de vacinas, diz especialista

© REUTERS / Bruno KellyFuncionários da área de saúde carregam lote com doses da vacina de Oxford no município de Manacapuru, próximo ao rio Solimões, no Amazonas
Funcionários da área de saúde carregam lote com doses da vacina de Oxford no município de Manacapuru, próximo ao rio Solimões, no Amazonas - Sputnik Brasil, 1920, 04.02.2021
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Apenas uma minoria de países, entre eles o Brasil, são contra medida apresentada à OMC que facilitaria acesso de medicamentos e vacinas aos mais pobres, disse especialista à Sputnik Brasil.

A Índia e a África do Sul são autores de ação na Organização Mundial do Comércio que pede a suspensão de patentes de vacinas até o final da pandemia. O objetivo é democratizar a produção e o acesso aos imunizantes. 

O Brasil é contrário à proposta. Carta elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GPTI), formado por 19 entidades da sociedade civil, que atuam na defesa ao direito à saúde pública, pede uma mudança na postura da diplomacia brasileira

Segundo o coordenador do GPTI, Felipe Carvalho, apenas uma "minoria" de países, entre eles os Estados Unidos, nações da Europa e o Brasil, são contra a quebra de patentes. 

"É uma minoria de países que é contra essa ideia. Já tem mais de 100 países que apoiam, é uma queda de braço, e a gente precisa dar voz à população para vencer essa queda de braço, e que a gente tenha a aprovação dessa ideia na OMC. Para que a resposta [à pandemia] seja realmente baseada no acesso para todos, e não na exclusão, na ideia de que vacina e medicamentos são um luxo para poucos", disse o jornalista. 

'Estamos pressionando o governo'

Segundo Carvalho, é "inaceitável" que produtos médicos sejam monopolizados por algumas poucas empresas. 

"Nós estamos pressionando o governo pela quebra das patentes de vacinas, medicamentos, diagnósticos e qualquer tecnologia que seja útil no combate à pandemia da COVID-19. Estamos convencidos de que, sem isso, vamos ficar de novo em um quadro de iniquidade, de exclusão, onde milhões de pessoas não vão ter acesso a essas tecnologias e vão sofrer as consequências", refletiu o coordenador do GPTI. 

Na esfera nacional, Carvalho diz que o grupo está lutando pela aprovação do Projeto de Lei 1462, de 2020, que institui o "licenciamento compulsório, que é a quebra de patentes, para qualquer tecnologia de COVID-19, considerando que é uma emergência de saúde". 

"Monopólios vão atrapalhar a resposta, impedir que mais produtores possam atuar, que mais pesquisas sejam feitas", acrescentou. 

Protestos

Em âmbito internacional, Carvalho afirma que articulação de grupos favoráveis à proposta vem realizando protestos em frente às embaixadas de países que são contra a medida. Cartas chegaram a ser entregues à embaixada do Brasil na Índia e na África do Sul. 

O especialista ressalta que a luta do GPTI é antiga e não se restringe ao combate ao coronavírus. Carvalho cita doenças como AIDS, câncer, hepatite C e tuberculose, argumentando que "sempre há uma exclusão brutal de pessoas que não conseguem pagar" ou de "governos que não conseguem arcar" com medicamentos. 

De acordo com o jornalista, 33% das pessoas com HIV e que precisam de tratamento não têm acesso a remédios, percentual que sobe para 90% no caso da hepatite C. 

'Reescrever a história'

Para Carvalho, no atual estágio da pandemia da COVID-19, o mesmo quadro está se desenhando, mas ainda há tempo é o "de reescrever a história e impedir que isso aconteça de novo".

"O que acontece é que empresas definem os preços, a quantidade, os prazos, e os governos não estão dando uma resposta à altura, estão se submetendo às imposições dessas empresas. A gente acredita que isso pode ser revertido, caso se passe a usar mais esse tipo de instrumento de suspensão de patentes ou licenciamento", afirmou Felipe Carvalho.
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