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IOF volta a vigorar no Brasil após queda para ajudar no combate ao efeito da COVID-19 na economia

© Folhapress / Apu GomesConsumidor confere preço de geladeira na cidade de São Paulo
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Cobrança máxima do Imposto sobre Operações Financeiras será de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física. Tributo estava suspenso até 31 de dezembro.

A partir desta sexta-feira (1º) está valendo novamente a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, informou o site G1. Isso significa que o custo do empréstimo será mais caro em 2021. 

A alíquota do tributo permaneceu suspensa até 31 de dezembro por uma decisão do governo como estímulo para combater o efeito do novo coronavírus na atividade econômica.

A cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.

"A cobrança da alíquota é limitada aos primeiros 365 dias do contrato. Caso contrário, financiamentos imobiliários seriam impagáveis", explicou o advogado tributarista Marcos Lázaro, do escritório Franco Advogados.

A primeira redução da alíquota do IOF aconteceu em abril. O custo da medida foi de R$ 7 bilhões, segundo a equipe econômica. Inicialmente, a cobrança ficaria suspensa por 90 dias.

Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória prorrogando o IOF com custo zero para as operações de crédito até 31 de dezembro de 2020.

Em novembro, no entanto, a cobrança do tributo voltou a valer como forma de compensar a isenção dada nas contas de luz dos moradores do Amapá afetados por três semanas de apagão elétrico.

Em dezembro, um novo decreto de Bolsonaro voltou a zerar a cobrança do IOF.

IOF zerado

Com IOF zerado e juros em queda, os últimos meses viram uma forte expansão do crédito no país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos concederam R$ 2,6 trilhões em crédito no período de março a outubro, incluindo novas operações, renovações e prorrogações de contratos.

De acordo com o Banco Central, o volume total do crédito oferecido pelos bancos cresceu 1,9% em setembro para R$ 3,809 trilhões. Em doze meses, o crescimento do volume total do crédito bancário acelerou de 12,2% para 13,1%.

Já o financiamento de imóveis disparou. Foram R$ 13,9 bilhões em outubro de 2020, um aumento de 84% em relação ao mesmo mês de 2019. Desde o início do ano, foram financiados mais de 320 mil imóveis, somando R$ 92,67 bilhões.

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