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Sucessão de denúncias contra governo brasileiro na ONU terá consequências efetivas?

© REUTERS / Ricardo Moraes / File PhotoPresidente Jair Bolsonaro participa do aniversário da Escola Militar do Rio ao lado do filho, o senador Flávio Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro participa do aniversário da Escola Militar do Rio ao lado do filho, o senador Flávio Bolsonaro - Sputnik Brasil
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O presidente Bolsonaro vê uma série de denúncias feitas em relação aos direitos humanos contra o seu governo junto às Nações Unidas, sobretudo no período da pandemia.

ONGs, parlamentares, partidos políticos e até outros países fizeram uma série de denúncias na ONU contra o governo Bolsonaro, principalmente por temas ligados aos direitos humanos.

O diretor do Curso de Relações Internacionais da UERJ e pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), Paulo Velasco, em entrevista à Sputnik Brasil, declarou que essas denúncias "certamente causam constrangimento", mas observou que não é a primeira vez que o Brasil sofre denúncias em organizações com a ONU ou a OEA, tendo acumulado já um histórico de denúncias em relação aos direitos humanos.

"O que houve no contexto do governo Bolsonaro é um agravamento de algumas dessas violações, como o exemplo das comunidades indígenas nesse contexto de pandemia; a própria violência policial teve um aumento neste período. Então vivemos realmente uma situação que vem piorando, mas não chega a ser uma novidade ver o Brasil sendo objeto de denúncias ou de críticas", afirmou.

O especialista afirmou que os regimes internacionais de direitos humanos não têm muito poder concreto de impor sanções, mas acabam produzindo um constrangimento contra o país em questão.

"Por isso que se diz que estes regimes de direitos humanos da ONU são desprovidos de dentes, não consegue de fato sancionar os estados que eventualmente apresentem comportamento desviante. O que se faz é o que se chama de mobilização da vergonha. Então a aprovação deste documento por uma margem folgada de votos acaba sendo um atestado para comunidade internacional de que aquele país é um violador de direitos humanos, um pária na área de direitos humanos", declarou.

De acordo com ele, "as denúncias na área de direitos humanos vêm se somar a uma série de outros fatores que têm minado a credibilidade e a imagem do Brasil no exterior".

"A imagem do país já uma imagem desgastada, no contexto da pandemia tem muitas críticas ao governo brasileiro, o Brasil é o segundo país em número de infectados e mortos pela COVID-19, e essas denúncias de direitos humanos vem a se somar a essas outras áreas", acrescentou.

Ao comentar as consequências para o governo Bolsonaro em si, Paulo Velasco afirmou que elas serão muito pequenas.

"Não veremos o governo ser abalado em termos de estabilidade por conta dessas denúncias feitas no exterior sobre os direitos humanos. Mas abala sim a nossa imagem, que, como comentei, já é bastante precária nos últimos tempos em distintas agendas internacionais. Então os efeitos são mais nesse sentido, exatemente por [as organizações] serem desprovidas de uma capacidade sancionatória, de uma capacidade coercitiva, não veremos efeitos práticos mais contundentes", completou.

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