Foi decretada situação de calamidade pública no Distrito Federal, segundo decretado pelo governador Ibaneis Rocha.
"Fica declarado estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2", disse, segundo citado pelo portal G1.
Anteriormente, em fevereiro, o governador declarou estado de emergência em Brasília, mas só aplicando a medida à área da saúde. Mais tarde, em abril, Ibaneis decretou "estado de emergência ambiental" para prevenir e minimizar os efeitos dos incêndios florestais durante o período de seca.
A lei de calamidade pública dura até novembro de 2020, e representa o nível de alerta mais elevado, em que o desastre é suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local, e permite a intervenção da Força Nacional para auxiliar no controle de danos.
A nova medida possibilita a antecipação de benefícios sociais, a liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais. Além disso, a lei permite ignorar limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2020. Além disso, o DF poderá receber repasses da União.
Na última semana, a Justiça Federal suspendeu a decisão liminar que impedia a reabertura de novas atividades não essenciais no DF em meio à pandemia.
Na sexta-feira (26), Ibaneis permitiu a reabertura de clubes recreativos e o retorno dos treinos de times de futebol profissionais.
Pressão da pandemia
No domingo (28), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou mais 11 mortes pelo novo coronavírus, levando o número de mortes em Brasília para 548. Atualmente, a capital registra cerca de 44.900 infecções, correspondendo 51,6% dos casos a mulheres.
Além disso, as unidades particulares atingiram 90,4% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para pacientes com COVID-19. O índice é o mais alto desde o início da pandemia na capital.
Além dos efeitos na saúde, o governo da capital prevê redução de R$ 1 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 183,7 milhões no Imposto sobre Serviços (ISS).
