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Comemoração do golpe militar de 1964 reabre discussão sobre tortura

© AFP 2021 / Brendan SmialowskiJair Bolsonaro, presidente do Brasil, durante encontro com seu homólogo norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, durante encontro com seu homólogo norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca - Sputnik Brasil
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55 anos depois de 1964, o Brasil segue lidando com os fantasmas do regime militar. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que o Ministério da Defesa faça as "comemorações devidas" pelo aniversário de 31 de março. A medida reabriu a discussão sobre os anos de chumbo e as feridas da sociedade brasileira.

"Ele [Bolsonaro] considera que a sociedade, reunida e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares, e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo, que salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém", afirmou o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.

As ditaduras militares atingiram em cheio a América do Sul durante o século XX. Cada país, contudo, teve suas próprias características e processos de transição para a democracia. O Brasil é um caso à parte porque, ao contrário de outras nações como Argentina e Chile, demorou décadas para instalar sua Comissão da Verdade e investigar a fundo os crimes do regime.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi instaurada em 2012 por Dilma Rousseff (PT). Ex-presa política e torturada, Dilma foi a primeira presidente desde a redemocratização a determinar que os quartéis não deveriam celebrar 1964.

Estas medidas criaram tensão no relacionamento da presidente com a caserna. O hoje vice-presidente Hamilton Mourão chegou a criticar Dilma e homenagear o notório torturador Brilhante Ustra em 2015, quando ainda estava na ativa e no Comando Militar do Sul.

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A advogada e professora Rosa Maria Cardoso da Cunha defendeu presos políticos durante a ditadura e foi uma das coordenadoras da CNV. Ela ressalta que os próprios Atos Institucionais do regime são provas documentais de que o período de governo militar foi um período de exceção — além de episódios como o fechamento do Congresso, a instituição da censura e a perseguição a opositores. "Isso não tem outro nome senão ditadura", diz à Sputnik Brasil.

Segundo Cunha, a real mensagem de Bolsonaro é que contra seus opositores políticos, não há limites legais: "Para os adversários ideologicamente divergentes, um governo autoritário não é ditadura. Violência, uso da força ilegítima não é violência, uso de determinados métodos de extração da informação, de vingança, não é tortura. Só é tortura para gente como nós, os justos."

Durante a reunião de assinatura do Ato Institucional n. ° 5, o próprio ministro das Relações Exteriores, José de Magalhães Pinto, admitiu: "Eu também confesso, como o vice-presidente da República, que realmente com este Ato nós estamos instituindo uma ditadura."

O áudio da reunião já foi tornado público:

Tortura foi interrogatório severo, diz militar reformado

Antes do do almoço em "homenagem aos 55 anos da revolução democrática" no Clube Militar do Rio de Janeiro, no dia 28 de março último, os presidentes do Clube do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deram entrevista coletiva.

O general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, afirma que a ditadura militar deve ser entendida no contexto da Guerra Fria. "O que se fez naqueles 21 anos foi permitir ter o Brasil que nós temos hoje", diz.

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Barbosa foi da turma do presidente Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e também afirma que os casos de tortura foram episódios isolados.

"Às vezes você faz um interrogatório um pouco mais severo, para obter aquela informação e evitar um mal maior, só que isso tudo hoje é interpretado como tortura. Só que isso não era generalizado. Então pode ter acontecido sim, em eventos esporádicos no sentido de evitar um mal maior. Ninguém está dizendo que é a favor disso, mas naquela época talvez fosse necessário."

Brilhante Ustra, apontado pela Comissão Nacional da Verdade como torturador, é defendido pelo presidente do Clube Militar. "Se em um determinado momento e local ele recebeu a missão de resolver um problema, nós militares não costumamos discutir ordens."

A Comissão Nacional da Verdade é classificada como uma "mentira" pelo presidente do Clube Naval. O vice-almirante Rui da Fonseca Elia diz ter acontecido no Brasil uma tentativa de "implantar uma ideologia contrária a toda a cultura ocidental".

Já o mandatário do Clube de Aeronáutica, major brigadeiro Marco Antônio Carballo Perez, classifica de "mimimi" as críticas pela comemoração do aniversário do golpe. "Eu tenho 42 anos de serviço nas Forças Armadas e sempre se invocou esse momento histórico."

Indígenas mortos por envenenamento biológico

A Comissão Nacional da Verdade concluiu que 434 pessoas foram mortas pela ditadura militar — e os corpos de 210 dessas vítimas nunca foram encontrados. A CNV também concluiu que o Estado brasileiro foi responsável, por ação ou omissão, pela morte de 8.350 indígenas — e estima que este número "deve ser exponencialmente maior".

Uma das bases da CNV foi o Relatório Figueiredo, documento elaborado durante a própria ditadura militar, e que reconhece a "introdução deliberada de varíola, gripe, tuberculose e sarampo entre os índios", diz a CNV.

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O antropólogo Orlando Calheiros foi coordenador do grupo de trabalho sobre a Guerrilha do Araguaia na Comissão Nacional da Verdade e colheu relatos de que os índios Aikewara que viviam na região foram torturados e utilizados pelos militares na luta contra os guerrilheiros.

"O Exército chega na aldeia, com o apoio da Funai, e recruta à força os homens e os jovens e começa a utilizá-los como batedores, pelo conhecimento que eles tinham da mata. Enquanto isso, a aldeia Aikewara é convertida em um campo de concentração, não existe outra palavra para falar sobre isso uma vez que mulheres, crianças e idosos eram impedidos de deixar as malocas e dependiam exclusivamente das rações que eram distribuídas pelo Exército."

Calheiros afirma à Sputnik Brasil que passou a ser alvo de ameaças anônimas e ameaças de militares de baixa patente nas redes sociais por conta de seu trabalho na CNV. Ele ressalta que a "a redemocratização brasileira foi completamente controlada por aqueles que tinham interesse em não ser investigados".

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