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Independência da Catalunha: o que Madri pode (ou não) fazer, e como o Brasil deveria agir

© AFP 2021 / Jose JordanCatalães em volta da bandeira independentista da Catalunha
Catalães em volta da bandeira independentista da Catalunha - Sputnik Brasil
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Depois de muitos anos, os habitantes da região autônoma da Catalunha entreveem agora, com as anunciadas eleições de setembro, uma nova chance de avançar a causa independentista. Em entrevista exclusiva à Sputnik, Mario Vendrell, presidente da Associação Cultural Catalonia, disse que Madri “não pode fazer nada” e defendeu o diálogo entre as nações.

A entidade presidida por Vendrell, fundada em 1990 por imigrantes catalães e seus descendentes no Brasil, é reconhecida oficialmente pelo Governo Autônomo da Catalunha (Generalitat de Catalunya). 

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Em novembro do ano passado, o Generalitat tentou organizar um referendo para exigir a independência da Espanha. Não obstante as autoridades de Madri terem declarado o evento como “inconstitucional”, ele virou símbolo do desejo independentista das quatro províncias catalãs. Naquela mesma altura, foram anunciadas eleições autonômicas antecipadas.

Em julho, estas eleições foram batizadas de “plebiscitárias”. Artur Mas (do partido CDC, Convergència Democrática de Catalunya) fez um pacto com o seu principal adversário, o também independentista Oriol Junqueras (ERC, Esquerra Republicana de Catalunya), para organizar uma “lista unitária” que funcionará como candidato coletivo na campanha eleitoral.

A seguir, a entrevista completa com Mario Vendrell.

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Sputnik: Nesta segunda-feira (3), o presidente da Generalitat, Artur Mas, assinou o decreto que formaliza as eleições de 27 de setembro, mas evitou chamá-las de “plebiscitárias”. Qual pode ser a reação de Madri? 

Mario Vendrell: Por ora entendemos que o governo de Madri não pode fazer nada, porque é uma convocatória de eleições autonômicas feita legalmente, dentro dos padrões legais regidos pela Constituição espanhola. Então, o governo de Madri não pode fazer nada, tentar impugnar ou criar qualquer obstáculo para isso. 

Agora, com relação ao caráter dessas eleições – apesar de que sejam eleições para renovar o Parlamento da Catalunha e também para eleger o novo presidente –, elas têm um caráter plebiscitário. Os partidos de esquerda que estão defendendo a independência da Catalunha vão se apresentar na campanha eleitoral já com esse objetivo. Então, o cidadão que escolher esses partidos sabe exatamente quem ele está escolhendo – daí o caráter de plebiscito, que não pôde ser feito até hoje. 

S: Se a “lista unitária” de Artur Mas e Oriol Junqueras vencer as eleições, o que acontecerá depois? Haverá referendo sobre a independência?

MV: Existe um documento chamado folha de rota, que é uma rota a ser seguida, que vem sendo discutido em comum acordo com as entidades sociais que estão se mobilizando desde o ano 2010 – a Assembleia Nacional Catalã e a Òmnium Cultural. Essa folha de rota estabelece o seguinte: em primeiro lugar, a Catalunha está se preparando para poder ter o seu próprio Estado, sua própria República, em termos de organização interna das instituições, ou seja, na parte econômica, jurídica, fiscal etc. Após essas eleições, se realmente o povo catalão escolher esse caminho e votar nesses partidos independentistas, e constituído o Parlamento, se fala que será feita uma espécie de declaração com vistas a que seja feito um processo de negociação com o governo espanhol, já prevendo a separação da Catalunha.

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Esse processo, segundo dizem, pode levar no máximo 18 meses. Nesse período, todas essas ferramentas de governo que estão sendo estudadas seriam colocadas em prática, mediante uma discussão com Madri, evidentemente – uma negociação para a qual, eu quero crer, o governo espanhol vai abrir a porta.

S: Que relações, segundo você, uma Catalunha independente deverá manter com o resto da Espanha e com a União Europeia? 

MV: Acredito que sejam relações normais de qualquer Estado. Com relação à Espanha, não vai ser feito nenhum muro separando os dois países: as relações comerciais e sociais continuam. Existem empresas de ambos os lados que têm relações há muitos anos e vão continuar as tendo. Com relação a outros países, é a mesma coisa.

S: Como a independência da Catalunha será refletida nas comunidades catalãs no estrangeiro – no Brasil, por exemplo? E agora, como a comunidade catalã no Brasil sente o processo soberanista na Catalunha?

MV: Em primeiro lugar, vejo que o Brasil, como um país democrático, vai aceitar um procedimento pacífico e democrático, como a Catalunha vem fazendo nos últimos anos, e respeitar a vontade do povo catalão em querer ter um Estado próprio e gerir seus próprios recursos – enfim, em gerir a sua própria vida.

Com relação à comunidade catalã no Brasil, ela vai se inteirando das notícias – está todo mundo acompanhando isso. Não temos uma medida de quantos são favoráveis ou não, mas eu diria que a grande maioria é favorável a essa separação [da Espanha], porque a Catalunha tem toda a viabilidade para ter um Estado próprio, comparando inclusive com outros países europeus.

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S: Qual é a postura dos catalães sobre a crise grega?

MV: Acho que a Grécia não tinha outra saída além de fazer um acordo. Acho que o governo grego teve que conduzir esse acordo com a União Europeia, com o Fundo Monetário Internacional e com o Banco Central Europeu porque não tinha outra saída. Então, convocaram um plebiscito para saber o que o povo estava querendo, e a grande maioria não queria sair da zona do Euro etc. 

Mas nós acreditamos que o diálogo é o que constrói realmente entre as nações – uma coisa que infelizmente não estamos vendo dentro da Espanha em relação à Catalunha. O governo de Madri, desse partido popular, não abriu em nenhum momento um diálogo com o governo catalão, apesar das muitas tentativas.

O governo da Catalunha – os catalães, de modo geral – tentou de tudo para poder ter um outro tipo de tratamento por parte do governo de Madri, mas não houve diálogo. Então, no caso grego, acho que o bom senso prevaleceu. Acho que a questão econômica é uma questão de momento e tem solução, através de um diálogo, um acordo que permita que o governo grego possa pagar a sua dívida.

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